Dados do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) mostram que até março de 2024 os valores repassados às entidades do terceiro setor de Marília somam R$ 66,5 milhões. Deste total, quase 94% são recursos destinados à área da Saúde. Segundo o tribunal, o levantamento tem como base dados contábeis captados pela Divisão de Auditoria Eletrônica e pelo Sigeo (Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária), ligado à Sefaz-SP (Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado).
Essas entidades do terceiro setor, sem fins lucrativos, são associações, fundações e institutos que administram equipamentos e operacionalizam atendimentos em hospitais, postos de saúde, centros de atendimento e ambulatórios públicos em todo o Estado. Entre janeiro e março, 32 entidades receberam o montante de R$ 66.461.932,01, sendo que R$ 35.545.021,71 são dos cofres do governo federal, R$ 30.408.873,21 do municipal e apenas R$ 508.037,09 do estadual.
Os dados do “Painel do Terceiro Setor” mostram ainda que a maior parte das contratações (53,57% e montante de R$ 35.604.720,25) é formalizada por meio da modalidade de convênios. Já 27,34% (R$ 18.171.267,67) foram transferidos por contratos de gestão, 11,25% (R$ 7.476.762,76) para auxílio/subvenção/contribuição e 5,06% (R$ 3.366.196,03) por meio de termos de colaboração, de fomento e/ou parceria. Outros respondem por 2,7% dos recursos.
Entre as entidades que receberam mais recursos até março, estão a ABHU (Associação Beneficente Hospital Unimar), que é responsável pela gestão da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e PA Sul (Pronto Atendimento), com 36,25% do total; Santa Casa de Misericórdia de Marília com 30,40%; Associação Feminina Maternidade e Gota de Leite com 18,89%; Santa Casa de Chavantes, que faz gestão do Samu, com 6,16%; e HEM (Hospital Espírita de Marília), com 2,80%. Também receberam recursos públicos entidades como a Apae, Espaço Potencial, Cacam, Associação Filantrópica, entre outras.
Os dados podem ser consultados no www.tce.sp.gov.br/terceirosetor.
