A Prefeitura de Vera Cruz abriu uma nova licitação para compra de medicamentos que serão distribuídos gratuitamente pela Farmácia Municipal. O pregão eletrônico nº 047/2025 prevê o registro de preços por um ano e busca garantir o abastecimento das unidades de saúde do município. Valor total previsto é de R$ 5.367.551,74.
O recebimento de propostas segue até 14 de novembro de 2025, às 8h e a sessão pública para abertura das propostas e disputa de preços terá início no mesmo dia, às 8h30, pelo sistema eletrônico da Prefeitura.
O Termo de Referência anexa lista com centenas de itens (antibióticos, analgésicos, cardiovasculares, psicotrópicos, vitaminas, entre outros), com quantidades e valores unitários estimados — a estimativa foi obtida a partir de relatório de saídas do sistema no período de um ano, acrescido de margem de 30% para evitar desabastecimento.
A justificativa apresentada pela administração aponta a necessidade de repor estoques, atender medicamentos que ficaram desassistidos em licitações anteriores e suprir aumentos pontuais de demanda, beneficiando usuários do SUS e as unidades de saúde locais. As despesas correrão por conta do Fundo Municipal de Saúde, com dotações específicas indicadas no edital.
Entre as regras de execução, os produtos deverão ser entregues em até dois dias corridos após a ordem de entrega; o pagamento será feito em até 30 dias contados do recebimento e atesto, não havendo pagamento antecipado. O edital também prevê penalidades para atrasos, suspensão e multa em caso de descumprimento.
Interessados podem acessar o edital completo e formular consultas por meio do portal de compras da Prefeitura — o certame segue a Lei federal nº 14.133/2021 e admite cotas reservadas para micro e pequenas empresas conforme previsto na legislação.
