A Prefeitura de Vera Cruz abriu licitação para registro de preços visando à contratação de laboratório especializado na realização de exames para pacientes do município. O valor previsto para a contratação é de R$ 3.179.450,00, conforme informações do Portal da Transparência.
O processo administrativo será realizado na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço unitário. A sessão pública está marcada para o dia 18 de março, às 9h, no portal Compras Edital – Vera Cruz SP. O edital foi publicado em 25 de fevereiro.
A ata de registro de preços terá validade de 12 meses, com possibilidade de prorrogação, conforme prevê a Lei Federal nº 14.133/2021, desde que os preços continuem vantajosos para a administração.
O certame contempla a realização de dezenas de tipos de exames, incluindo procedimentos de média e alta complexidade, como ressonâncias magnéticas, tomografias computadorizadas, ultrassonografias com Doppler, colonoscopias, endoscopias, polissonografia, exames cardiológicos — como ecocardiograma, teste ergométrico, Holter e MAPA — além de exames laboratoriais específicos, como vitamina D, vitamina B12 e ácido fólico.
De acordo com o Estudo Técnico Preliminar, os quantitativos foram definidos com base em levantamento de demanda reprimida realizado pelo setor de agendamento da Diretoria de Saúde e Higiene. A justificativa apresentada aponta a necessidade de garantir a continuidade do atendimento aos usuários do sistema municipal de saúde, possibilitando a realização de exames complementares para definição de diagnósticos.
O registro de preços permitirá que a contratação ocorra conforme a necessidade da rede pública, sem obrigatoriedade de aquisição imediata do total estimado.
