Durante a terceira sessão ordinária do ano da Câmara Municipal de Marília, nesta segunda-feira (19), estão previstas a discussão e votação do requerimento n° 189/2024, de autoria do vereador Danilo da Saúde (PSB), sobre a possibilidade de aumento salarial dos servidores públicos municipais ativos, aposentados e pensionistas. A solicitação, caso aprovada, será encaminhada ao chefe do Executivo, Daniel Alonso (sem partido).
De acordo com o documento, é preciso que seja proposto, por parte da administração municipal, um projeto de lei relacionando esse possível aumento salarial para contemplar as correções inflacionárias e uma porcentagem de ganho real no salário, auxílio-alimentação e auxílio-saúde. A proposta também deverá ser discutida e aprovada em assembleia com os funcionários e representantes de sindicatos.
Danilo reforça no requerimento que o município apresentou superávit de arrecadação nos últimos anos, além de ter recebido recursos dos governos Estadual e Federal. “Por conta da aproximação do período eleitoral, nós temos até o começo de abril para o projeto tramitar nas comissões da Câmara, entrar em discussão, ser votado e depois publicado no Diário Oficial. Nós antecipamos esse pedido de reajuste aos servidores, por conta do calendário eleitoral e do impedimento legal de se fazer esse tipo de aprovação de lei. Essa é uma questão que precisa ser tratada com urgência”, alerta o parlamentar.
O vereador aponta no documento que a Prefeitura de Marília tem plenas condições de fazer as correções e os adicionais de ganho real como incentivo, como “reconhecimento e valorização do esforço dos servidores, que de forma responsável, vem fazendo um trabalho de grande importância para manutenção da máquina pública”.
