“Catastrófica, de uma irresponsabilidade que eu jamais vi em minha vida”. Foi assim que o prefeito Vinicius Camarinha (PSDB) classificou a situação financeira de Marília após algumas horas do primeiro dia à frente do Executivo e de reunião com secretários, como o da Fazenda. Apesar disso, reafirmou, em coletiva à imprensa, que irá trabalhar incansavelmente, junto com sua equipe, para enfrentar todas as adversidades. Para isso, anunciou algumas medidas imediatas e o acionamento de órgãos competentes, como os Ministérios Públicos Federal e Estadual, para que estejam cientes da situação deixada pela gestão anterior.
De recurso em caixa, Daniel Alonso (PL) deixou R$ 3,1 milhões, com uma folha de dezembro, com vencimento no 5º dia útil de janeiro, apenas dos servidores públicos ativos e inativos de R$ 49,5 milhões. “Pagamento é sagrado, a pessoa trabalhou e tem que receber. Havia possibilidade de ele [Alonso] ter deixado recurso para ajudar neste pagamento, mas não o fez e até o dia 30 de dezembro havia no caixa R$ 10 milhões. Determinamos ao secretário da Fazenda [Rafael Rastelli Barbosa] que reúna todos os esforços necessários, suspenda todos os pagamentos até que os servidores recebam integralmente. Eles são prioridade, não vamos deixá-los na mão e nem que passem dificuldades”. De servidores ativos são cinco mil e aposentados e pensionistas mais dois mil. Além dos R$ 34 milhões com os ativos e R$ 13 milhões com os inativos, há R$ 2 milhões da Amae (Agência Municipal de Água e Esgoto) na folha salarial.
Além desta determinação, foi recomendada à Secretaria de Administração, chefiada por César Henrique da Cunha Fiala, a contratação imediata de um prestador de serviços independente e especializado para uma auditoria nos documentos da prefeitura, com o objetivo de analisar todos os atos e posturas da gestão anterior, especialmente em licitações e contratações, verificando se esses processos respeitaram os princípios da legalidade, da impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e interesse público. À Emdurb (Empresa Municipal de Mobilidade Urbana), comandada por Paulo Alves, o prefeito também determinou auditoria nos contratos e aditivos com a empresa gestora dos radares. Além disso, neste caso, anunciou a suspensão cautelar administrativa do contrato, com previsão da publicação da decisão no Diário Oficial de Marília deste sábado, dia 4.
“Essas medidas são um dever, por isso estamos apresentando a situação à população. Na gestão passada não houve zelo com o dinheiro público e nós vamos fazer com que essas pessoas, que causaram sofrimento e impuseram dificuldades à população, sejam responsabilizadas. Suspenderemos os radares para não penalizar ainda mais a população com essa indústria da multa. Esses radares pegadinhas têm como finalidade apenas a arrecadação e já determinei também que a Emdurb encontre soluções para o controle de velocidade nas vias, mas sem prejuízos à sociedade”.
DÍVIDA E OFÍCIOS /Na coletiva, Vinicius lembrou a dívida que herdou de R$ 1,5 bilhão e a irresponsabilidade da gestão anterior com a falta de pagamentos a serviços essenciais, como Samu (Serviço de Atendimento Móvel e Urgente). Apenas com a gestora deste serviço são R$ 1,3 milhão em débitos. O prefeito determinou à secretária da Saúde, Paloma Libanio, que contate a empresa gestora, para que “em hipótese alguma a população deixe de ser assistida”. “Além disso, temos os precatórios, que são obrigações judiciais e não pagaram em outubro, novembro e dezembro, com valores que chegam a R$ 3,6 milhões. Em razão disso, o Tribunal de Justiça bloqueou os recursos da prefeitura. No caso dos servidores, são sete mil famílias que também levaram calote. É um absurdo o que aconteceu e vamos trabalhar sério, com transparência e eficiência para enfrentar a situação. Venceremos, com boa fé e a sociedade, pois nossa maior preocupação é deixar o povo feliz”.
Nos ofícios encaminhados aos Ministérios Públicos Estadual e Federal e o TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), Camarinha comunica a não disponibilização de recursos por parte da gestão anterior para a quitação da folha salarial dos servidores de dezembro e solicita que os promotores apurem a conduta lesiva que, ao menos em princípio, fere o que determina especialmente a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Ao fim da coletiva, o prefeito adiantou que na próxima semana a população receberá boas notícias, inclusive nas áreas da Saúde e zeladoria, e reafirmou a transparência, o diálogo e as portas abertas à população. “Até mesmo as contas abertas, já que os marilienses são os correntistas”.
