Dados do 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta semana pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostram que aumentaram os casos de estupros e de estupros de vulneráveis em todo o país. Marília está quase nessa tendência, de acordo com as estatísticas da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo.
De janeiro a maio deste ano, a cidade com quase 240 mil habitantes registrou 10 casos de estupros e 26 de estupros de vulnerável – esse tipificado na legislação brasileira como a prática de conjunção carnal ou ato libidinoso com vítimas menores de 14 anos ou incapazes de consentir por qualquer motivo, como deficiência ou enfermidade. No mesmo período de 2023, foram 7 casos de estupro e 31 com vítimas vulneráveis. O Estado ainda não divulgou dados de junho e julho.
Já o 18º Anuário compara 2023 com 2022 e mostra que o Brasil registrou, só no ano passado, um crime de estupro a cada seis minutos – um total de 83.988 casos de estupros e estupros de vulneráveis e um aumento de 6,5% em relação a 2022. Um recorde para o país. Outro triste detalhe é que, segundo o levantamento nacional, de todas as ocorrências de estupro verificadas em 2023, 76% correspondem ao crime de estupro de vulnerável. Em Marília, essa parcela também corresponde a mais da metade.
O perfil das vítimas continua o de meninas (88,2%), negras (52,2%), de no máximo 13 anos (61,6%). Também não houve, de acordo com a publicação, variações na autoria e no local do crime: 84,7% dos agressores são familiares ou conhecidos, que na maioria das vezes cometem a violação nas próprias residências das vítimas. As vítimas de até 17 anos compõem 77,6% de todos os registros.
Aumento dos casos de estupro estaria ligado à conscientização de denunciar
O aumento dos casos de estupros pode estar relacionado tanto a um real crescimento da quantidade de crimes, quanto às denúncias e número de ocorrências policiais. A análise foi feita pela chefe da DDM (Delegacia de Defesa da Mulher), Darlene Rocha Costa. “Nós tivemos sim um aumento das ocorrências, mas eu reforço que esse aumento é principalmente devido à conscientização das mulheres de que elas têm que denunciar. E eu vejo como muito importante as divulgações para levarmos cada vez mais conhecimento sobre os direitos que essas vítimas têm”, enfatiza a delegada que concedeu entrevista ao O DIA.
O atendimento humanizado e feito por outras mulheres também contribui para essa efetividade das denúncias. “Elas se sentem mais seguras e não ficam constrangidas para registrar a ocorrência. Estão chegando muitos casos que aconteceram há cinco ou seis anos atrás. Isso é reflexo da coragem em denunciar”, destaca Darlene.
O esforço também é para atender as vítimas vulneráveis. “É mais complicado quando envolve adolescentes ou crianças muito pequenas, até mesmo quando ainda não desenvolveu a fala. Então acabamos dependendo de profissionais da escola, de algum vizinho ou parente para procurar a delegacia”, comenta a chefe da DDM.
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública ressalta que é preciso se atentar ao fato de que quem comete esses crimes é, na grande maioria dos casos, homem. Portanto, são necessárias medidas rigorosas e também a conscientização da população desse gênero.
