A Prefeitura de Marília prorrogou até 15 de junho as inscrições para os editais da Política Nacional de Cultura Viva e da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), voltados ao financiamento de ações culturais no município. Segundo a Secretaria Municipal da Cultura, a medida busca ampliar o acesso aos chamamentos públicos e possibilitar a participação de mais agentes culturais.
Ao todo, os chamamentos públicos nº 03/2026 e nº 04/2026 somam R$ 387.057,74 em recursos federais, destinados à valorização, manutenção, reconhecimento e ampliação de ações desenvolvidas por Pontos e Pontões de Cultura de Marília.
O Edital nº 03/2026 prevê apoio a projetos continuados de Pontos de Cultura já certificados pelo Ministério da Cultura. Serão selecionados dois projetos, cada um com repasse de R$ 99.245,67, totalizando R$ 198.491,34. As iniciativas deverão ter duração de 12 meses, com possibilidade de prorrogação, e incluir ações permanentes de formação cultural, mostras artísticas, registro e divulgação das atividades.
Já o Edital nº 04/2026 tem caráter de reconhecimento e premiação de iniciativas culturais já desenvolvidas no município por Pontos e Pontões de Cultura, incluindo entidades formalizadas e coletivos informais. Serão selecionadas dez ações culturais, com repasse individual de R$ 18.856,64, totalizando R$ 188.566,40.
Diferentemente do edital de fomento, a premiação não exige contrapartida nem execução futura de projeto. A modalidade funciona como reconhecimento das trajetórias culturais consolidadas nos territórios e também permite a pré-certificação de novos Pontos de Cultura.
Podem participar coletivos e entidades com pelo menos dois anos de atuação comprovada em atividades culturais comunitárias. A comprovação pode ser feita por meio de registros fotográficos, materiais gráficos, publicações, vídeos, reportagens e outros documentos.
Os editais priorizam a descentralização dos recursos culturais e o fortalecimento de ações realizadas em regiões periféricas, áreas rurais, territórios de maior vulnerabilidade social, comunidades tradicionais, quilombolas, indígenas e locais com menor acesso a equipamentos culturais públicos.
As seleções serão realizadas por comissão paritária, formada por representantes do poder público e da sociedade civil. Os editais também preveem ações afirmativas, com reserva de vagas para entidades e coletivos compostos majoritariamente por pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência. Pelo menos 30% das vagas deverão contemplar iniciativas ligadas às culturas tradicionais e populares.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pela plataforma Criarte, no endereço https://criarte.grupogorki.com.br/. Mais informações e acesso aos editais estão disponíveis no portal da Secretaria Municipal da Cultura.
