A segurança nas unidades escolares municipais de Alvinlândia está no centro de uma contratação prevista pela Prefeitura, que busca implementar uma solução integrada de controle de acesso e segurança eletrônica em três unidades de ensino: Emei (Escola Municipal de Educação Infantil) Virgínia Rangel Pereira, Emef (Escola Municipal de Ensino Fundamental) José Bonifácio do Couto e Creche Ariane Nogueira Dias.
A medida está prevista em nova licitação e contempla a contratação de serviço continuado com fornecimento, instalação, configuração, operação assistida, manutenção e suporte técnico dos equipamentos. Na Emei e na Emef, o sistema deverá contar com identificação biométrica, catracas, câmeras, videoporteiros e aplicativo de comunicação com os responsáveis. Para a creche estão previstos uma câmera e um videoporteiro.
Conforme a justificativa apresentada, a segurança escolar tornou-se uma prioridade diante do aumento de incidentes em ambientes educacionais e da necessidade de mecanismos efetivos de controle de acesso, rastreabilidade e comunicação com os responsáveis pelos estudantes. Atualmente, a Emei Virgínia Rangel Pereira e a Emef José Bonifácio do Couto não dispõem de sistema eletrônico de controle de entrada e saída nem de meio padronizado e auditável de comunicação com pais e responsáveis sobre os horários de chegada e saída dos estudantes.
Segundo o documento, essa situação expõe a comunidade escolar a riscos desnecessários e dificulta o exercício do dever de vigilância da administração sobre crianças e adolescentes durante a jornada escolar. A solução pretendida está fundamentada no dever do Estado de garantir educação com segurança, na proteção integral à criança e ao adolescente e nos princípios de eficiência, economicidade e finalidade pública. Como o sistema utilizará dados biométricos de menores, o edital também estabelece medidas de proteção das informações e o consentimento dos responsáveis.
O estudo técnico destaca ainda que a contratação não se limita ao fornecimento de equipamentos. O serviço reúne equipamentos, programas, integração, operação assistida, manutenção, suporte e responsabilidade técnica permanente. O critério de julgamento será o menor preço global, com modo de disputa aberto. A entrega das propostas ocorre até 30 de setembro, às 9h, enquanto o início da sessão de disputa de lances está previsto para as 9h30 do mesmo dia. Segundo o texto principal do edital, o valor total estimado para os 12 meses de vigência inicial é de R$ 147.480, equivalente a R$ 12.290 mensais.
A sessão será realizada na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Alvinlândia, localizada na rua Major Couto, nº 294, Centro. Mais informações podem ser obtidas na Prefeitura Municipal de Alvinlândia, pelo telefone (14) 3473-8700 ou pelo e-mail licitacoes@alvinlandia.sp.gov.br.
