O Ministério da Educação definiu que os recursos do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) podem ser utilizados para diversas ações de combate à dengue, inclusive em estratégias alinhadas com as diretrizes do Ministério da Saúde. É uma forma de auxiliar os municípios, entre eles Alvinlândia, no controle de casos da doença.
O Painel de Monitoramento da Dengue do Centro de Operações de Emergências de São Paulo mostra que a cidade tem, do início do ano até agora, 28 casos notificados. Quatro foram confirmados, dez estão aguardando resultado de exame e 14 foram descartados.
Para combater o mosquito Aedes aegypti, as transferências do PDDE poderão ser usadas em serviços de dedetização e pulverização do ambiente escolar, manutenção de ralos, banheiros, caixas d’água, aquisição de repelentes, água sanitária, cloro, entre outros produtos de limpeza, e também no desenvolvimento de atividades educativas e de conscientização.
No entanto, a verba não pode ser utilizada em despesas de natureza assistencialista, de saúde, em pagamento de pessoal e despesas cotidianas, como: aluguel, telefone, água, luz, e esgoto. Também não podem ser usados para custear despesas relacionadas ao transporte escolar, construção ou expansão de escolas ou em ações que já são financiadas por outros programas federais.
A orientação do governo federal aos municípios e aos diretores das escolas é para transformarem as instituições de ensino em espaços de centros de conscientização e prevenção de combate à dengue, utilizando os recursos que já seriam repassados para as escolas em 2024 por meio do PDDE e em ações já previstas na resolução do programa.
quinta-feira, 19 setembro, 2024
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