A Prefeitura de Marília abriu uma nova concorrência para construir um mirante e uma área de convivência no Complexo Turístico do Parque da Represa Cascata. O valor estimado da contratação é de R$ 6.102.501,83, e a sessão pública está marcada para 25 de novembro, às 9h.
A abertura ocorre após a revogação de uma licitação anterior destinada à construção de um mirante e restaurante no parque, conforme publicado pelo O DIA em agosto. Aquele processo havia sido suspenso após uma impugnação e teve o edital alterado antes de ser revogado.
Nos documentos atuais, o objeto da contratação é descrito como mirante e área de convivência. Segundo o ETP (Estudo Técnico Preliminar), as estruturas deverão formar um conjunto arquitetônico integrado ao parque, com a finalidade de ampliar as opções de lazer e contemplação para moradores e visitantes.
O mirante terá áreas de contemplação, guarda-corpos panorâmicos e acessibilidade. A área de convivência contará com ambientes internos e externos, instalações elétricas e hidráulicas, sistemas de climatização e de prevenção contra incêndio, além de espaços de apoio.
A contratação também abrange fundações, estruturas, revestimentos, drenagem, iluminação e paisagismo. De acordo com o estudo, a proposta é entregar o empreendimento pronto para uso e integrado à paisagem do parque.
O edital prevê recursos do Tesouro municipal e de operação de crédito com a Desenvolve São Paulo, em dotações da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.
O julgamento será pelo menor preço global. Conforme o TR (Termo de Referência), o prazo para conclusão será de 420 dias corridos, contados da expedição da ordem de serviço. Esse período é diferente da vigência contratual, fixada em 510 dias a partir da assinatura do contrato.
A execução ficará concentrada em uma única empresa. A justificativa apresentada nos documentos é assegurar a compatibilidade entre as etapas construtivas, centralizar a responsabilidade técnica e facilitar a fiscalização. O estudo também aponta que a implantação parcial ou por etapas poderia comprometer a funcionalidade do conjunto e elevar os custos de mobilização.
