Assinado em 27 de junho deste ano, o contrato para a aquisição de uniformes para o sistema de ensino de Marília já sofreu acréscimo e valor supera R$ 64,8 milhões. Publicação feita no Domm (Diário Oficial do Município de Marília) do último dia 7 traz aditivo entre a empresa contratada, que é de Mauá-SP, e a prefeitura, de R$ 2 milhões. Assinatura ocorreu no dia 6 de novembro e aumenta o quantitativo previsto em mais 40,4 mil peças.
No aditivo, foram incluídas mais 16,1 mil camisetas de manga curta, oito mil camisetas regatas, oito mil calças e oito mil jaquetas. O contrato assinado em junho era estimado inicialmente em R$ 62,7 milhões para cinco anos (R$ 12,5 milhões por ano) e previa a aquisição de 259,1 mil peças. Além das camisetas, calças e jaquetas, o contrato prevê a entrega de bermudas e shorts-saia.
Como já divulgado pelo O DIA na época da assinatura do contrato, a contratação da empresa se deu após o município aderir a uma ata de registro de preços de processo licitatório realizado em Ubatuba, no litoral de São Paulo. Esta prática é popularmente conhecida como “carona” e está prevista na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, que permite que cidades utilizem as atas de outros municípios para efetuar contratações. Entretanto, em Ubatuba, o contrato tem vigência e valor significativamente menores, de 12 meses e R$ 12,7 milhões.
O valor contratado em junho pela prefeitura é bem superior ao que estava previsto em edital de pregão eletrônico aberto para o mesmo fim em março deste ano e que foi revogado, cujo valor total era de R$ 34,8 milhões por um prazo de 12 meses. Para justificar a revogação do processo mais barato e adesão à ata de Ubatuba, a prefeitura alegou demora na conclusão do pregão local em razão de várias impugnações e à necessidade imediata da entrega das peças aos estudantes.
Os uniformes de inverno e verão da rede municipal de ensino este ano foram entregues com grande atraso, apenas em agosto.
