A Prefeitura de Marília assinou, no último dia 7, o nono aditivo do contrato CST-1450/19 com a empresa que executa os serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares, comerciais e de varrição. Com isso, a contratação, que foi de R$ 4,2 milhões em junho de 2019, foi elevada, ao longo da vigência, para R$ 8 milhões. A contratada é responsável pela coleta em parte da cidade, já que caminhões do município também executam os trabalhos.
Conforme levantamento feito pelo O DIA no site da prefeitura, o primeiro aditivo de valor foi assinado em fevereiro de 2021, reajustando o contrato em 4,31%. O segundo é datado de maio de 2022, elevando em mais 10,06% o valor pago à empresa. Apenas esses dois aditivos causaram um acréscimo de R$ 631,6 mil ao contrato.
Na época da contratação, em 2019, a empresa teria que fazer a coleta e transporte de até 36 mil toneladas de resíduos, pelo preço unitário da tonelada de R$ 118,50. Em setembro de 2022, foi assinado o sétimo aditivo, sob a justificativa de reequilíbrio econômico e financeiro do contrato, aumentando o valor do preço unitário da tonelada para R$ 172,44. Com isso, o valor original da contratação passou de R$ 4,2 milhões para R$ 6,2 milhões. Somado aos outros dois reajustes, o total subiu para R$ 6,8 milhões no ano.
Com a assinatura do nono aditivo, que acrescenta 20%, ou 7,2 mil toneladas, ao volume de lixo que a contratada deve fazer a coleta e transporte, o contrato encarece em mais R$ 1,2 milhão. A licitação para terceirização de parte do serviço ocorreu em maio de 2019 e 18 empresas participaram, sendo uma desclassificada e três propostas selecionadas. Na fase de lances, duas declinaram e a empresa de Parnamirim (SP) levou a melhor.
Além dos reajustes nos valores, o contrato vem sofrendo prorrogação da vigência. Desde a assinatura, foram quatro aditivos deste tipo, com o último assinado em maio de 2023, com validade até junho deste ano. Também foi assinado aditivo de alteração de gestor do contrato.
