Duas mulheres irão compor a CP (Comissão Processante), que tem como objetivo apurar responsabilidade política e administrativa e quebra de decoro parlamentar por parte do vereador Oswaldo Féfin Vanin Junior (União Brasil), conhecido como Agente Federal Junior Féfin. Instauração da CP foi votada em sessão ordinária da Câmara Municipal de Marília, realizada nesta segunda-feira (26). A comissão tem como presidente a vereadora Professora Daniela (PL), como relatora a vereadora Fabiana Camarinha (PODE) e, como membro, o vereador Mauro Cruz (Solidariedade).
Por unanimidade, o Legislativo atendeu à solicitação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e do Comitê Municipal Intersetorial de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, cujos membros acompanharam a votação e se manifestaram com cartazes sobre o tema “violência contra a mulher”. O vereador Féfin não participou da sessão, e seu suplente, Fernando Libano Domingos, o Fernandão do Guincho (União), foi empossado para participar da votação.
O prazo para a conclusão dos trabalhos da CP é de até 90 dias. A comissão será iniciada assim que a presidente receber o processo. Na sequência, o vereador Féfin será notificado e deverá apresentar sua defesa por escrito, com provas e testemunhas. Após todas as etapas, será emitido um relatório final, que será votado em Plenário.
Nesta terça-feira (27), membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher se reuniram para discutir o caso.
Durante discurso realizado no Plenário nesta segunda-feira, a vereadora Vânia Ramos (Republicanos) se manifestou a favor da instauração da CP e afirmou que as mulheres vítimas de violência doméstica não estão sozinhas. Ela destacou as cicatrizes emocionais que a vítima carrega pela vida após situações de violência.
“Quero ressaltar para vocês que, como mulher, não é fácil, porque a gente vem trabalhando muito essa questão nesta Casa de Leis e quero ressaltar aqui que é a primeira vez que nós temos uma bancada forte de mulheres e é a primeira vez que nós estamos nos unindo para tratar desses temas e enfrentar todos os tipos de violência na nossa cidade”, comentou a vereadora Professora Daniela, presidente da CP. Ela destacou que a comissão trabalhará a partir da presunção de inocência do vereador.
“Nós vamos fazer de tudo para que realmente seja feita justiça. Se realmente aconteceu toda essa violência, tem que ter justiça”, afirmou a vereadora Fabiana Camarinha, relatora da CP.
A coordenadora do Comitê Municipal de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Francielle Bueno Araújo, disse que vê a abertura da CP com felicidade. “Porque nós precisamos saber o que aconteceu, apurar os fatos. E para isso era necessária essa aprovação da Câmara, porque nós não somos investigadoras, nós não temos acesso além do que está na mídia, do que está na imprensa”, salientou.
O vereador Agente Federal Féfin foi procurado pelo jornal O DIA, mas não se manifestou sobre o assunto.
O CASO /O pedido de instauração de uma Comissão Processante contra o vereador Féfin foi protocolado no último dia 20 pelo Comitê Municipal Intersetorial de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. A denúncia pede a apuração de possível quebra de decoro parlamentar em episódio de suposta violência física contra a companheira, após a divulgação de um vídeo nas redes sociais em que o vereador aparece imobilizando a mulher no chão de uma residência. Conforme o relato reproduzido na denúncia, a mulher reclama de sufocamento e dor no braço e pede para ser solta.
O documento solicita que o mandato seja cassado caso a infração seja comprovada.
