O Comitê Municipal Intersetorial de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres protocolou, no final da tarde desta terça-feira (20), na Câmara de Marília, uma denúncia com pedido de abertura de comissão processante contra o vereador Junior Féfin. O documento solicita a apuração de possível quebra de decoro parlamentar em episódio de suposta violência física contra a companheira e pede a cassação do mandato caso a infração seja comprovada.
A denúncia tem como ponto de partida notícias veiculadas na segunda-feira (19) sobre um vídeo no qual o parlamentar aparece imobilizando a mulher no chão de uma residência. Conforme o relato reproduzido no documento, ela reclama de sufocamento e dor no braço e pede para ser solta.
O texto também registra a versão atribuída ao vereador, de que estaria contendo a companheira em razão do comportamento dela. O comitê ressalta que essa explicação deverá ser examinada junto com a íntegra da gravação e as demais provas. A data exata do episódio, a origem e a integridade do vídeo, assim como as circunstâncias anteriores e posteriores, ainda precisam ser esclarecidas.
O comitê sustenta que a eventual prática de violência física, se comprovada, pode ser incompatível com a dignidade do mandato. A denúncia reconhece, porém, que o fato de o episódio ter ocorrido em uma residência exige análise sobre sua relação com o decoro parlamentar e que a repercussão pública não representa presunção de culpa.
Entre as providências solicitadas estão a obtenção da íntegra do vídeo, a verificação de sua autenticidade e contexto, a busca de informações oficiais sobre eventual ocorrência ou investigação e a oitiva da mulher, com proteção de sua intimidade e cuidados para evitar revitimização. O documento também requer a manifestação do vereador, com garantia de contraditório e ampla defesa.
O comitê pede que a denúncia seja submetida ao plenário para decisão sobre seu recebimento. Caso seja aceita, solicita a constituição de uma comissão processante para conduzir a apuração. Também requer o encaminhamento de cópia ao Ministério Público e a proteção dos dados pessoais envolvidos.
A denúncia ressalta que a apuração na Câmara não substitui eventual investigação policial e não pressupõe condenação criminal. A cassação solicitada fica condicionada à comprovação da infração, ao julgamento pelo Legislativo e ao cumprimento das exigências legais.
