O Comus (Conselho Municipal de Saúde) de Marília publicou, no Diário Oficial desta terça-feira (4), a ata da última reunião do pleno, na qual foram efetuadas duras críticas à atual situação da gestão da saúde na cidade.
Segundo o corpo deliberativo, a Secretaria da Fazenda “não possui conhecimento técnico” em saúde pública. “Prova disso é o caos que vive a saúde do município”, consta.
No documento, o Conselho ainda solicita que sejam enviadas cópias mensais dos valores que não tiveram empenho, ou seja, que não foram utilizados pela pasta, juntamente com as justificativas para tanto.
O objetivo, segundo o corpo, é promover uma avaliação dos impactos e danos aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde). “Essa ação da Secretaria da Fazenda tem sucateado a saúde do município”, afirma.
DENGUE/ Outra pauta votada durante a reunião é referente à dengue, solicitando que a Secretaria da Fazenda envie ao Conselho o valor total de recursos estaduais e federais já captados para o enfrentamento da epidemia, bem como a justificativa do porquê os empenhos relacionados a Vigilância Epidemiológica vêm sendo indeferidos.
“Que seja feita uma planilha de gastos semanais, como foi feito com a Covid. Lembrando que essa Secretaria da Fazenda não faz parte da Equipe Técnica de Saúde para delegar sobre os empenhos em Vigilância Epidemiológica”, afirma.
ESF /A situação do contrato de gestão da ESF (Estratégia Saúde da Família) também foi mais uma vez citada em relatório. Conforme o O DIA já noticiou, a atual administradora, Maternidade Gota de Leite, venceu o chamamento em setembro de 2023, mas a administração municipal ainda não assinou o novo contrato.
Segundo o Comus, a irregularidade contratual coloca em risco os repasses de recursos federais ao município. Sendo assim, foi efetuada uma solicitação para que a situação seja sanada até a próxima segunda-feira (10).
quinta-feira, 19 setembro, 2024
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