O Comus (Conselho Municipal de Saúde de Marília) pediu ao Governo do Estado que reative ou implante, em caráter de urgência, uma UTQ (Unidade de Tratamento de Queimados) para atender a região de Marília. A solicitação inclui leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva), enfermaria especializada, equipe multiprofissional e estrutura para tratamento e reabilitação dos pacientes.
O pedido consta em ofício publicado no Diário Oficial do Município desta terça-feira (4). O documento, datado de 29 de julho, é dirigido ao governador Tarcísio de Freitas e ao secretário estadual da Saúde, Eleuses Paiva. A reivindicação foi aprovada por unanimidade em reunião ordinária do conselho realizada no mesmo dia.
Marília está sem o serviço desde maio de 2023, quando a Santa Casa suspendeu o recebimento de novos pacientes. A UTQ funcionava havia mais de 50 anos e contava com oito leitos, sendo cinco para adultos e três pediátricos. Na época, a instituição atribuiu a medida a dificuldades financeiras e à composição da equipe médica especializada.
Embora peça a retomada do atendimento, o Comus não indica em qual instituição a estrutura deverá funcionar. O ofício solicita a habilitação e o custeio dos leitos em um hospital de referência da região, o que permite tanto a reativação do antigo serviço quanto a implantação de uma nova unidade.
Segundo o conselho, a macrorregião de Marília não dispõe atualmente de leitos de terapia intensiva ou de enfermaria especializados no tratamento de queimados. Com isso, pacientes que necessitam desse tipo de assistência precisam ser transferidos para hospitais de outras cidades, como Bauru e São Paulo.
O Comus afirma que a necessidade de deslocamento pode atrasar o atendimento especializado e comprometer a recuperação dos pacientes. O documento também relata a ocorrência, nos últimos anos, de mortes e sequelas graves em casos de queimaduras. O órgão informa que dados epidemiológicos e matérias da imprensa sobre ocorrências registradas na região serão anexados ao pedido.
Como justificativa, o conselho também cita o perfil econômico regional, marcado pela presença de indústrias que utilizam caldeiras, fornos e produtos inflamáveis, além do risco de acidentes domésticos envolvendo botijões de gás e álcool.
Além da habilitação dos leitos e da formação da equipe especializada, o Comus solicita que o serviço seja pactuado na CIR (Comissão Intergestores Regional) e na CIB (Comissão Intergestores Bipartite), para atender os municípios abrangidos pela DRS IX (Departamento Regional de Saúde) de Marília. O conselho pediu uma resposta do Governo do Estado no prazo de até 15 dias e colocou-se à disposição para uma reunião sobre o tema.
POSICIONAMENTO /Em nota encaminhada à reportagem, a SES (Secretaria de Estado da Saúde) informou que pacientes que necessitam de atendimento especializado para queimaduras são regulados pela Cross (Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde). Os encaminhamentos consideram a avaliação clínica, a gravidade do quadro, a estabilidade do paciente e a disponibilidade de vagas na rede.
Segundo a pasta, o estado de São Paulo conta com serviços de referência para esse tipo de assistência, e as transferências seguem critérios técnicos definidos pelas equipes médicas e pela regulação.
A SES também afirmou que a habilitação, a manutenção ou o eventual descredenciamento de serviços municipais de saúde são de responsabilidade da gestão municipal. Conforme a secretaria, cabe ao Estado regular os casos que demandam transferência e encaminhar os pacientes de acordo com critérios técnicos e assistenciais.
A Secretaria de Estado da Saúde também destacou que a região de Marília recebeu, desde 2024, R$ 550,4 milhões adicionais por atendimentos realizados no âmbito da Tabela SUS Paulista. Segundo a pasta, o programa remunera procedimentos em valores que podem alcançar até cinco vezes os da tabela federal, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento e oferecer maior sustentabilidade financeira às Santas Casas e entidades filantrópicas.
