Em um julgamento sigiloso que se estendeu por mais de 12 horas e foi finalizado na noite de terça-feira (12), a Justiça de Marília condenou o eletricista Caio Baldinoti Alves dos Santos a cumprir 23 anos e seis meses de prisão em regime fechado pelo assassinato de Cauã Rafael Rodrigues Joca, de 19 anos. O júri popular foi marcado pela prisão em flagrante de uma testemunha protegida pelo crime de falso testemunho cometido em pleno plenário.
O homicídio ocorreu na madrugada de 16 de abril de 2023, durante uma festa realizada em uma chácara de propriedade do réu, localizada no distrito de Padre Nóbrega. De acordo com a denúncia do Ministério Público (MP), por volta das 0h30, o eletricista flagrou a vítima tentando entrar no evento por uma cerca lateral. Em resposta, sacou uma pistola calibre 9 milímetros, com numeração adulterada, e efetuou um tiro fatal na cabeça do jovem.
Por maioria de votos, os jurados acolheram as teses do promotor de Justiça André Luiz Ferraz de Assis Pinto e dos assistentes de acusação, condenando o réu por homicídio qualificado, por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima, além de posse ilegal de arma de fogo de uso restrito.
A sentença foi proferida pela juíza titular da 1ª Vara Criminal de Marília, Josiane Patrícia Cabrini Martins Machado, que negou ao eletricista o direito de recorrer da decisão em liberdade.
O julgamento ocorreu com portas fechadas ao público, justamente para preservar a identidade de uma testemunha protegida no processo. Contudo, durante seu depoimento sob compromisso legal, o homem de 38 anos foi interrompido pelo promotor de Justiça, que apontou contradições voltadas a favorecer a defesa ou alterar os fatos e lhe deu voz de prisão em flagrante.
O crime de falso testemunho imputado a ele foi na modalidade majorada, por ter o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo penal.
A Polícia Militar (PM) foi acionada ao Fórum de Marília. Quando os policiais chegaram ao local, a audiência já estava encerrada e a testemunha aguardava, isolado em uma sala específica, sendo então algemado e conduzido à Central de Polícia Judiciária (CPJ), onde foi autuado em flagrante por falso testemunho, ficando à disposição da Justiça.
