A Prefeitura de Marília, por meio da Emdurb (Empresa Municipal de Mobilidade Urbana), anunciou a implementação de uma nova regulamentação, considerada mais simplificada e que visa padronizar e identificar os veículos de táxi que operam na cidade. O decreto, que já foi publicado no Diário Oficial do Município, traz mudanças significativas para o setor. A Emdurb fez alerta aos taxistas sobre o prazo para regularização dos veículos, com foco nas principais alterações que entram em vigor.
A nova regulamentação inclui três alterações principais para os veículos de táxi: a utilização de sinal luminoso no teto; padronização na cor branca válida para a próxima troca do veículo; e o limite de 14 anos de fabricação para concessão ou renovação da Autorização de Estacionamento.
Segundo o presidente da Emdurb, Paulo Alves, as mudanças foram definidas após diálogo com os taxistas e visam proporcionar melhor visibilidade dos veículos, além de maior praticidade e economia para os profissionais da área. “As novas normas são de acordo com as diretrizes técnicas e têm o objetivo de reduzir custos e aumentar a eficiência dos serviços prestados. A padronização atende tanto a categoria quanto os usuários”, destacou Alves.
A Emdurb também reforça o prazo para a renovação da autorização anual dos táxis, que termina no dia 15 de março. Taxistas devem realizar a atualização do cadastro e renovar sua autorização para continuar atuando legalmente no município. Para isso, é necessário apresentar a documentação exigida por lei, realizar a vistoria veicular e efetuar o recolhimento da taxa correspondente.
A vistoria será feita na sede da Emdurb, localizada na avenida das Esmeraldas, número 5, no Jardim Tangará. O agendamento deve ser feito via sistema de protocolo 1DOC, e é obrigatório que o veículo seja apresentado pelo titular do cadastro.
A Emdurb alerta que o não comparecimento para a renovação configura desistência ou abandono do cadastro e da autorização, o que pode resultar na cassação dos direitos do taxista e outras sanções cabíveis.
A fiscalização periódica dos veículos de táxi é fundamental para garantir a segurança e a qualidade dos serviços oferecidos à população de Marília. Esse processo permite verificar as condições dos veículos, assegurar sua conformidade com as normas estabelecidas e garantir que as exigências legais sejam cumpridas.
Para mais informações, os taxistas podem se dirigir ao setor administrativo da Gerência de Trânsito da Emdurb, que atende presencialmente, ou entrar em contato pelo telefone (14) 3402-1000.
