Marília e Ocauçu foram incluídas em uma lista do Governo do Estado de São Paulo para a celebração de repasses voltados a obras de infraestrutura urbana e melhorias em prédios públicos. A autorização consta em despacho do secretário estadual de Governo e Relações Institucionais, publicado na edição desta terça-feira (30) do Diário Oficial do Estado.
Em Marília, o valor aprovado é de R$ 1 milhão para obras de pavimentação asfáltica na rua Ângelo Raspante, no trecho entre as ruas Joana Espanhola Fiorindo e Francisco de Oliveira, no Parque das Azaléias, região Sul da cidade.
Já em Ocauçu, o repasse previsto é de R$ 100 mil para a troca da cobertura do Ginásio de Esportes Municipal.
O despacho aprova a indicação dos municípios convenentes, com a descrição dos objetos e respectivos valores. A publicação é uma etapa administrativa necessária para a formalização dos convênios entre o Estado e as prefeituras.
A publicação não significa início imediato das obras. Antes da execução, os municípios ainda precisam formalizar os convênios com o Estado e cumprir etapas administrativas locais. Caso os valores não estejam previstos no orçamento vigente, será necessária autorização das câmaras municipais para abertura de crédito, permitindo que os recursos sejam incorporados e utilizados pelas prefeituras.
