O setor de Fiscalização e Posturas da Prefeitura de Marília está em ação após uma série de reclamações e denúncias registradas na Ouvidoria Geral do Município. Desde o início do ano até o dia 7 de fevereiro, um total de 2.763 proprietários de terrenos sem manutenção foram notificados.
Legalmente os proprietários notificados têm um prazo de 10 dias para realizar a capinação do terreno após receberem a notificação.
A preocupação com a epidemia de dengue tem sido um dos principais motivadores dessa intensificação na averiguação. Durante esse período de notificações, 115 multas foram aplicadas devido à falta de manutenção em terrenos propícios para o criadouro do mosquito Aedes aegypti.
A justificativa para esse aumento expressivo de notificações e multas em 2023, segundo a assessoria da Prefeitura, está relacionada ao volume de chuvas naquele ano, que favoreceu o crescimento rápido do mato nos terrenos baldios.
Comparando com o mesmo período do ano anterior, houve uma queda significativa no número de notificações e multas. Em 2023, foram registradas 3,8 mil notificações e 1.619 autos de infração, representando uma redução de 32% e 90%, respectivamente.
Por outro lado, o calor frequente nos primeiros meses deste ano tem levado os proprietários a responderem prontamente às notificações, buscando atender às exigências de manutenção.
Para denúncias relacionadas a irregularidades, a população pode contatar a Ouvidoria do Município de Marília pelos seguintes canais: 0800-776-6111, (14) 3402-6000 (Opção 10 – WhatsApp) e pelo e-mail ouvidoria@marilia.sp.gov.br.
