A Prefeitura de Herculândia abriu credenciamento para a contratação de pessoas jurídicas ou cooperativas habilitadas para prestar serviços de transporte intermunicipal de pacientes. A iniciativa atende à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Herculândia.
O procedimento, autorizado pelo prefeito Paulo Sérgio de Oliveira, estabelece prazo de credenciamento de 12 meses e será realizado por chamamento público. Os serviços poderão ser prestados com veículos próprios, locados ou vinculados a aplicativos de transporte. Os veículos deverão atender às condições estabelecidas no edital e no Termo de Referência, incluindo requisitos relacionados à regularidade, segurança, conservação e higiene.
De acordo com o edital, o transporte será destinado a pacientes que precisam se deslocar para outros municípios para consultas, exames, tratamentos, procedimentos e demais atendimentos relacionados à assistência à saúde, especialmente aqueles que não são disponibilizados ou realizados em Herculândia. Segundo o Termo de Referência, a demanda pelo serviço é contínua e variável, dependendo dos agendamentos realizados pela rede de saúde, dos encaminhamentos médicos, da disponibilidade de atendimento em unidades de referência e de outras necessidades assistenciais. Por isso, não é possível determinar previamente a quantidade exata de viagens que serão realizadas durante o período da contratação.
O credenciamento busca formar uma rede de prestadores habilitados para atender às viagens solicitadas pela Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de ampliar a disponibilidade e contribuir para a continuidade do serviço público. O valor total estimado da contratação é de R$ 767 mil. O credenciamento não obriga o município a contratar os prestadores habilitados.
A especificação dos serviços prevê transporte de pacientes em veículos das categorias sedã, com fabricação a partir de 2010, ou hatch, com fabricação a partir de 2015, equipados com motor flex e ar-condicionado.
O edital está disponível no site oficial da Prefeitura de Herculândia e no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e deverá permanecer acessível durante o prazo de credenciamento. Eventuais retificações também serão divulgadas nos mesmos canais.
