A Prefeitura de Herculândia abriu uma licitação para adquirir concreto destinado à construção e recuperação de calçadas, guias, sarjetas, galerias de águas pluviais, bocas de lobo, pavimentação e outras estruturas públicas. Com valor global estimado em R$ 423,7 mil, o processo também poderá atender reformas e ampliações de escolas, unidades de saúde, praças, áreas de lazer, espaços esportivos, pontes, pontilhões e demais prédios e equipamentos municipais.
A estimativa inclui 600 metros cúbicos de concreto, distribuídos entre os diferentes tipos previstos no edital. Os valores médios variam de R$ 672,39 a R$ 749,39 por metro cúbico.
De acordo com o Termo de Referência, o material poderá ser utilizado em obras nas áreas urbana e rural e em intervenções emergenciais provocadas por eventos climáticos, erosões, rompimentos de redes e outras ocorrências que exijam uma resposta rápida do poder público.
O fornecimento será feito de forma parcelada, conforme as necessidades das secretarias municipais. Depois de cada solicitação, a empresa contratada terá até cinco dias úteis para realizar a entrega nos endereços indicados pela administração. Em situações emergenciais, o município poderá estabelecer prazos menores.
A licitação será realizada por meio do SRP (Sistema de Registro de Preços), modelo no qual são definidos fornecedores e valores para futuras aquisições. Isso significa que os R$ 423.782,00 representam uma estimativa, e não um gasto imediato ou a obrigação de comprar todo o volume relacionado no edital. A Prefeitura poderá solicitar somente as quantidades necessárias durante a vigência da ata.
Segundo os documentos, esse modelo foi escolhido porque a demanda varia de acordo com o andamento das obras, a disponibilidade orçamentária, a celebração de convênios e o surgimento de serviços emergenciais. O concreto também precisa ser utilizado pouco tempo depois de sua produção, o que impede a formação de estoques.
A sessão pública está marcada para 5 de agosto, às 9h, pela plataforma eletrônica de compras da Prefeitura. As propostas poderão ser enviadas pelo sistema até o horário de abertura da disputa. A ata de registro de preços terá vigência inicial de 12 meses, contados da assinatura, e poderá ser prorrogada por igual período caso a administração comprove que os preços continuam vantajosos.
