A Prefeitura de Herculândia realizará no dia 26 de fevereiro, às 10h, Concorrência Eletrônica para a contratação de empresa especializada em Arquitetura ou Engenharia Civil, com o objetivo de modernizar a iluminação pública em ruas e avenidas dos bairros Herculândia C e D, Estação, Monte Rey e Jardim Primavera.
O valor estimado da licitação é de R$ 211.529,90. O projeto prevê a implantação de aproximadamente 196 luminárias em LED, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e maquinários necessários à execução dos serviços.
A iniciativa será viabilizada por meio do Convênio nº 100882/2025, firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais, por intermédio da Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades Não Governamentais.
Conforme o edital, a empresa vencedora deverá iniciar a execução da obra no primeiro dia útil após a emissão da ordem de serviço pelo Departamento de Obras e Serviços. O prazo de execução é de 720 dias, contados a partir da ordem de serviço, período que também corresponde à vigência do contrato.
O edital estabelece ainda que a empresa contratada deverá cumprir a legislação vigente, as normas técnicas da ABNT e as exigências de segurança do trabalho, além de se responsabilizar pelo descarte adequado de resíduos da construção civil e pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais decorrentes da obra.
O edital completo está disponível para consulta no Portal da Transparência do município, no Portal Nacional de Contratações Públicas e no site oficial da Prefeitura.
