Inadimplência no IPVA tem escalada e mais que triplica em Marília

Números encaminhados a pedido do O DIA pela Sefaz-SP (Secretaria da Fazenda e Planejamento) mostram que a inadimplência no IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) apresentou uma escalada em Marília desde o início da pandemia da covid-19, em 2020. Valores devidos pelos proprietários de veículos mais que triplicaram até 2023, passando de R$ 2 milhões para R$ 7,7 milhões.

Já a quantidade de veículos com débitos apresentou alta de 72,3%. No primeiro ano da pandemia eram 7,4 mil, saltando para 12,7 mil em 2023. Os dados encaminhados à reportagem mostram que o “boom” da inadimplência ocorreu entre os anos de 2022 e 2023, quando a quantidade de débitos cresceu 35,9%. Na comparação entre 2021 e o ano posterior o acréscimo já era de 25,5%. Um dos motivos é a alta nos valores venais dos veículos entre 2021 e 2022.

Este ano, o montante devido acumulado até agora é bem mais significativo, chegando a R$ 30,3 milhões, resultado de 38,8 mil débitos. Em nota, a Sefaz-SP explica que “os valores de 2024 serão reduzidos ao patamar dos anos anteriores em seu decorrer, já que parte dos proprietários de veículos aguarda a data do licenciamento para quitar o IPVA”.

A pasta lembra ainda que o contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a uma multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto.

“Permanecendo a inadimplência do IPVA, o débito será inscrito na Dívida Ativa, além da inclusão do nome do proprietário no Cadin Estadual, impedindo-o de aproveitar eventual crédito que possua por solicitar a Nota Fiscal Paulista. A partir do momento em que o débito de IPVA estiver inscrito, a Procuradoria Geral do Estado poderá vir a cobrá-lo mediante protesto.”

A inadimplência do IPVA impede o novo licenciamento do veículo. Após a data limite fixada para o licenciamento, o veículo poderá vir a ser apreendido, com multa e sete pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Este ano, a frota tributável em Marília é de 112,7 mil veículos e a expectativa de arrecadação com o IPVA de R$ 153,1 milhões.