O processo envolvendo o assassinato de Mateus Bernardo Valim de Oliveira, de 10 anos, em Assis, ganhou um novo desdobramento após a Justiça acolher um recurso da defesa de Luís Fernando Silla de Almeida, 46 anos, acusado do crime que comoveu o país no fim de 2024. A decisão, proferida pela 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, cassou a pronúncia que levaria o réu ao Tribunal do Júri e determinou a instauração de um incidente de sanidade mental.
Com isso, o andamento do processo ficará suspenso até que um laudo pericial avalie a condição mental de Almeida. O incidente funciona como um mecanismo jurídico para verificar se o acusado possuía plena capacidade de compreender o caráter ilícito do ato ou de agir conforme esse entendimento no momento do crime. Apenas após essa análise a Justiça decidirá se ele deverá ou não ser submetido a julgamento popular.
A decisão interrompe a tramitação que, até então, encaminhava o réu ao Júri. Em julho de 2025, Almeida havia sido pronunciado e deveria ocupar o banco dos réus.
O assassinato ocorreu em 11 de dezembro de 2024, quando Mateus saiu de casa para andar de bicicleta e não retornou. As buscas mobilizaram familiares, vizinhos e autoridades, entre eles, o próprio investigado, que chegou a acompanhar parte das diligências.
As investigações da Polícia Civil revelaram que o menino foi visto pela última vez ao lado de Almeida, fato registrado por câmeras de segurança. A polícia afirma que o suspeito omitiu esse encontro em seus primeiros depoimentos. As evidências colhidas em buscas e apreensões reforçaram a suspeita de envolvimento.
O corpo de Mateus foi encontrado em 18 de dezembro, em uma área de mata. A cena chocou os investigadores: o corpo estava mutilado, sem cabeça e braços. Roupas próximas ao local foram reconhecidas pela mãe do garoto.
Após a descoberta do corpo, Almeida teve sua prisão temporária decretada e confessou o crime. Dias depois, negou envolvimento, mas voltou a admitir a autoria em nova oitiva, realizada em 20 de dezembro na cadeia pública de Presidente Venceslau. Segundo o depoimento, ele detalhou a dinâmica do homicídio e indicou o local onde teria descartado partes do corpo, que não foram encontradas devido às fortes chuvas e às condições do ambiente.
O investigado também apontou onde escondeu partes da bicicleta da vítima, desmontada para dificultar a identificação. O quadro foi localizado em área de mata, enquanto outras peças estavam escondidas em sua residência.
A Polícia Civil indiciou Luís Fernando Silla de Almeida por homicídio qualificado, com quatro qualificadoras, além de vilipêndio e ocultação de cadáver, estupro de vulnerável e fornecimento de bebida alcoólica a criança. Adolescentes também relataram tentativas de abuso sexual por parte do investigado durante as apurações.
Com a decisão que determina o incidente de sanidade mental, o avanço do processo dependerá agora do resultado da perícia psiquiátrica. O laudo será fundamental para definir se o réu é imputável, semi-imputável ou inimputável, condição que pode alterar o curso da ação penal e a forma como ele será julgado.
