A Prefeitura Municipal de Lupércio publicou o edital do Pregão Eletrônico nº 001/2025, destinado ao registro de preços para futuras aquisições de materiais de higiene e limpeza. O objetivo é suprir as demandas dos diversos setores da administração municipal, incluindo áreas como educação, saúde, assistência social, limpeza urbana e outras repartições. O valor estimado é de R$ 1.497.895,31.
A sessão pública ocorrerá no dia 6 de fevereiro, às 9h, e os interessados podem se credenciar até o dia 3 de fevereiro, às 8h55, por meio da plataforma eletrônica indicada no edital. A licitação será regida pelo critério de menor preço por item, conforme estabelecido pela Lei Federal nº 14.133/2021.
Os materiais previstos na licitação incluem mais de 300 itens de higiene e limpeza, como papel higiênico, detergente, desinfetante, álcool em gel, esponjas de limpeza, panos multiuso, sacos de lixo e vassouras. A especificação completa dos itens e suas quantidades estimadas encontra-se no Anexo 3 do edital, disponível no site oficial da prefeitura. As empresas vencedoras deverão realizar as entregas de forma fracionada, no prazo de até três dias úteis após a solicitação, sem obrigatoriedade de aquisição mínima por parte da administração.
A iniciativa busca estimular a participação de micro e pequenas empresas, bem como produtores rurais e microempreendedores individuais (MEIs), conforme disposto nas Leis Complementares nº 123/2006 e nº 147/2014.
A licitação foi justificada pela necessidade de reposição de estoque de materiais essenciais para a limpeza e preservação de espaços públicos municipais, assegurando o bom funcionamento das secretarias e setores administrativos. Além disso, o processo licitatório foi considerado indispensável, pois a vigência do contrato atual encerrou-se em 23 de dezembro de 2024.