Marília registrou ações do PSE (Programa Saúde na Escola) em 100% das unidades escolares pactuadas e foi habilitada pelo Ministério da Saúde a receber um repasse total de R$ 89.925,55. O valor reúne recursos referentes ao monitoramento das atividades e um incentivo adicional pelo desempenho alcançado no segundo ano do ciclo 2025/2026.
A habilitação consta na Portaria GM/MS nº 12.122, de 24 de agosto de 2026, publicada no DOU (Diário Oficial da União) de quarta-feira (26). O documento relaciona os municípios habilitados a receber recursos para a implementação e o acompanhamento das ações do programa.
Do total destinado a Marília, R$ 69.676 correspondem ao repasse financeiro referente ao monitoramento do PSE. Outros R$ 20.249,55 são relativos ao incentivo adicional previsto para os municípios que alcançaram 100% de desempenho no indicador considerado pela portaria.
A planilha mostra que todas as escolas pactuadas por Marília registraram ações do programa no período analisado.
Os dados utilizados no cálculo abrangem as ações registradas entre janeiro de 2025 e maio de 2026. O acompanhamento é feito pelos sistemas de informação em saúde utilizados pela APS (Atenção Primária à Saúde) do Ministério da Saúde.
Criado em 2007, o PSE promove a articulação entre as redes públicas de saúde e educação. A iniciativa busca ampliar as ações de promoção da saúde, prevenção de doenças e atenção à saúde dos estudantes da rede pública, aproximando as escolas dos serviços da Atenção Primária.
As atividades podem abordar temas como alimentação saudável, avaliação nutricional, saúde mental, promoção da cultura de paz, prevenção de violências, vacinação, saúde bucal, práticas corporais e atividades físicas. As ações são organizadas de acordo com as necessidades das comunidades escolares e com o planejamento conjunto das áreas de saúde e educação.
Em todo o país, a portaria destina R$ 140.000.009,13 aos repasses do segundo ano do ciclo 2025/2026. Os recursos são provenientes do orçamento do Ministério da Saúde e estão vinculados ao Piso da Atenção Primária à Saúde e ao incentivo financeiro destinado à promoção da saúde.