Marília é a segunda cidade, entre os municípios lindeiros no trecho paulista da BR-153 (Transbrasiliana), com o maior volume de repasses do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) dos pedágios no primeiro semestre deste ano. O levantamento foi divulgado pela concessionária do trecho e mostra que a cidade recebeu R$ 605,8 mil, atrás apenas de Promissão, que teve repasse de R$ 647,8 mil, e à frente de São José do Rio Preto, com R$ 584,9 mil.
O repasse é uma obrigação contratual e segue a Lei Complementar nº 116 de 2003 e os recursos podem ser investidos pela prefeitura nas áreas da saúde, educação e infraestrutura, por exemplo. No trecho paulista da rodovia federal, são 22 municípios lindeiros, que receberam R$ 6,6 milhões até junho. “Em um comparativo, entre o primeiro semestre de 2023 e 2024, houve um aumento geral de R$ 1.047.924,37 de repasse de ISSQN. De janeiro até junho de 2023, a empresa repassou R$ 5,5 milhões e no mesmo período deste ano o repasse foi de R$ 6,6 milhões. Ou seja, um aumento significativo de 18,8% na destinação de impostos aos municípios que margeiam a rodovia”.
Para determinar o valor a ser destinado é realizado um cálculo de acordo com a extensão da BR-153 no território de cada município, independentemente da existência ou não de praça de pedágio, conforme determina o contrato de concessão. Segundo a concessionária em nota, “o aumento dos repasses está ligado diretamente aos reajustes tarifários que ocorrem anualmente, conforme é determinado no contrato de concessão e aprovado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres”.
Além de Marília, Promissão e São José do Rio Preto, recebem recursos do ISSQN dos pedágios Icém, Nova Granada, Onda Verde, Bady Bassitt, Mirassol, Jaci, José Bonifácio, Ubarana, Guaiçara, Lins, Getulina, Guaimbê, Vera Cruz, Ocauçu, Campos Novos Paulista, São Pedro do Turvo, Ribeirão do Sul, Salto Grande e Ourinhos.
