A Prefeitura de Marília, por meio da Secretaria Municipal da Cultura, lançou dois editais voltados ao fortalecimento da cultura comunitária no município, com investimentos que somam mais de R$ 387 mil por meio da Política Nacional Cultura Viva e da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc).
Os chamamentos públicos nº 03/2026 e nº 04/2026 têm como objetivo ampliar, reconhecer e fortalecer ações desenvolvidas por Pontos e Pontões de Cultura da cidade, além de incentivar iniciativas culturais em regiões periféricas, áreas rurais e territórios com maior vulnerabilidade social.
O Edital nº 03/2026 prevê o fomento de projetos continuados de Pontos de Cultura já certificados pelo Ministério da Cultura. Serão selecionados dois projetos, cada um contemplado com R$ 99,2 mil, totalizando R$ 198,4 mil em investimentos. As propostas deverão ter duração de 12 meses e incluir ações permanentes de formação cultural, apresentações artísticas, mostras e atividades de registro e divulgação.
Entre as iniciativas previstas estão oficinas, cursos, palestras, workshops, festivais, exposições e ações ligadas à cultura popular, cultura afro-brasileira, culturas indígenas, hip hop, literatura, economia criativa, acessibilidade cultural, direitos humanos e preservação da memória e patrimônio cultural.
Já o Edital nº 04/2026 terá caráter de reconhecimento e premiação de ações culturais já realizadas por Pontos e Pontões de Cultura, incluindo entidades formalizadas e coletivos informais. Ao todo, dez iniciativas serão contempladas com R$ 18,8 mil cada, somando R$ 188,5 mil em recursos federais.
Segundo a Prefeitura, o edital de premiação não exige contrapartida, prestação de contas ou execução futura de projetos, funcionando como reconhecimento às trajetórias culturais desenvolvidas nas comunidades. O chamamento também permitirá a pré-certificação de novos Pontos de Cultura.
Poderão participar entidades e coletivos com pelo menos dois anos de atuação cultural comprovada no município, mediante apresentação de materiais como fotos, vídeos, publicações, reportagens e outros documentos.
As inscrições para ambos os editais serão gratuitas e poderão ser feitas entre 12 de maio e 11 de junho, exclusivamente pela plataforma Criarte. A seleção ficará a cargo de comissão formada por representantes do poder público e da sociedade civil, que irá avaliar critérios como relevância cultural, impacto comunitário, diversidade, atuação territorial e mobilização social.
Os editais também estabelecem ações afirmativas, com reserva de vagas para entidades e coletivos compostos majoritariamente por pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência. Além disso, ao menos 30% das vagas deverão contemplar iniciativas ligadas às culturas tradicionais e populares.
De acordo com a secretária municipal da Cultura, Taís Monteiro, os editais representam um avanço na consolidação das políticas culturais no município e no fortalecimento das ações desenvolvidas nos bairros e comunidades de Marília.