Resultado deste ano, com dados de 2023, do ranking do Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro), ligado à STN (Secretaria do Tesouro Nacional), mostra que Marília melhorou a nota, mas ainda perde para cidades do mesmo porte e da região. O município obteve um ICF (Indicador da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal) “B”, ante “C” no ranking anterior, com 1.546 pontos na análise e desempenho total de 89,9%; no ano de 2023, com dados de 2022, chegou a 81,6%.
Na comparação com cidades de mesmo porte, perdeu para Presidente Prudente, que garantiu desempenho de 93,2%, e ficou à frente de Araraquara (47,8%) e São Carlos (79,5%). Já entre os municípios próximos, o resultado foi inferior a Garça (91,8%), Gália (91,7%), Pompeia (91,3%) e Tupã (94,2%). Também superou Bauru, que atingiu desempenho de 86,4% e Ourinhos (89,7%). Na área do O DIA, o destaque, como já divulgado na edição do último dia 21, é Oriente, que obteve nota “A”, com média de 97,2%.
O ranking da qualidade da informação é dividido em quatro dimensões de avaliação. Cada uma delas reúne um conjunto de verificações que têm o mesmo objetivo ou estão relacionadas às mesmas informações.
Na dimensão um, que avalia a gestão da informação ao analisar as declarações e matrizes de saldos contábeis enviadas pelo município, Marília teve desempenho de 91,29%.
Já na dimensão dois, que verifica se os dados contábeis recebidos estão adequados às regras do MCASP (Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público) e a consistência entre os demonstrativos, a cidade garantiu desempenho de 100%.
Quanto às informações fiscais, a dimensão três, a pontuação atingida foi de 86,36%. Essa dimensão verifica os dados fiscais contidos nas declarações enviadas no relatório resumido da execução orçamentária e da gestão fiscal.
Na quarta dimensão, Marília apresentou o pior desempenho, de 68,97%, no cruzamento entre os dados contábeis e fiscais, avaliando a igualdade de valores entre demonstrativos diferentes.
O ranking completo da STN pode ser conferido no site https://ranking-municipios.tesouro.gov.br/.
Ranking fomenta transparência das informações contábeis
Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, o ranking do Siconfi tem como objetivo avaliar a qualidade da informação e a consistência dos relatórios e demonstrativos de todos os entes federativos, ou seja, da União, dos estados e dos municípios brasileiros.
“Esta publicação tem contribuído significativamente para a melhoria da qualidade e da consistência dos dados fiscais e contábeis enviados pelos entes e que são utilizados tanto pelo Tesouro Nacional quanto pelos diversos usuários dessa informação”, destaca o material de divulgação do ranking.
No Siconfi, os entes encaminham a DCA (Declaração de Contas Anuais), o RREO (Relatório Resumido de Execução Orçamentária), o RGF (Relatório de Gestão Fiscal) e a MSC (Matriz de Saldos Contábeis). Essas informações são disponibilizadas para acesso público na página do Siconfi (https://siconfi.tesouro.gov.br/).
De posse dos dados enviados ao Siconfi, o Tesouro Nacional realiza análises para pontuar a qualidade da informação encaminhada. Essas análises são denominadas de verificações, que retratam o cumprimento da legislação, das instruções e guias de preenchimento do Siconfi, das regras estabelecidas no MCASP (Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público) e no MDF (Manual de Demonstrativos Fiscais).
quinta-feira, 19 setembro, 2024
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