Dos R$ 11,9 bilhões previstos para o repasse do salário-educação aos municípios, quase R$ 10 milhões serão destinados a Marília, somando todas as parcelas de 2024. É a estimativa divulgada pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
Além da confirmação do valor, o alerta fica em cima da mudança na distribuição do recurso. Até 2023, a divisão ocorria proporcionalmente às matrículas da educação básica pública. Contudo, a partir deste ano, o critério para o cálculo considera a proporção entre o total do número de alunos de cada rede de ensino da educação básica pública e o total do número de alunos da educação básica pública, conforme os dados apurados no Censo Escolar de 2023. A alteração começou a valer a partir de 1º de janeiro deste exercício de 2024.
A CNM (Confederação Nacional dos Municípios) reforça aos gestores a importância de acompanhar as estimativas de receitas e avaliar os possíveis impactos, especialmente em razão das perdas decorrentes dos novos critérios de distribuição dos recursos.
Somando o recebimento na área de cobertura do O DIA, o valor do salário-educação repassado neste ano deve chegar aos R$ 13.554.812,89 distribuídos entre onze cidades. Marília fica com a maior parte, que é de R$ 9.669.010,57. Depois vem Pompeia, com R$ 952.075,18. Para o estado, o repasse será no total de R$ 1,8 bilhões.Apesar do nome, o salário-educação não pode ser utilizado para o pagamento de pessoal, como a remuneração dos profissionais do magistério e demais trabalhadores da educação. Os recursos devem ser aplicados em despesas consideradas de manutenção e desenvolvimento de ensino em todas as etapas da educação básica.