A implantação do Parque da Cascata, em Marília, passa por uma avaliação técnica para definir quais trechos poderão receber obras e quais dependerão de estudos e autorizações ambientais. O projeto foi discutido em reunião entre equipes da Prefeitura e representantes da empresa vencedora da licitação, com o objetivo de planejar as intervenções e garantir o cumprimento das exigências ambientais.
A estratégia é priorizar os trechos em que a avaliação técnica indicar que não há necessidade de licenciamento ambiental. Nas áreas com potencial de impacto, será estudada a possibilidade de alterar o traçado do projeto. Caso a mudança não seja viável, deverão ser realizados os estudos ambientais e atendidas as exigências dos órgãos competentes.
Segundo a Prefeitura, os estudos técnicos e ambientais começam nos próximos dias e ficarão sob responsabilidade da empresa contratada, conforme suas obrigações. A administração também informa que manterá diálogo com a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), o Ministério Público e os demais órgãos envolvidos.
Participaram do encontro o secretário de Planejamento Urbano, Johnny Mota; o secretário de Infraestrutura, Luís Fernando Teixeira; e o secretário adjunto do Meio Ambiente e Serviços Públicos, Rodrigo Más, além de engenheiros, equipes técnicas e representantes da empresa responsável pelas obras.
De acordo com Mota, o trabalho integrado entre as secretarias busca conciliar a criação de espaços de lazer com a proteção ambiental e o desenvolvimento urbano. Más destacou que o planejamento deve considerar critérios técnicos, o cumprimento da legislação e a aplicação responsável dos recursos públicos.
A Prefeitura afirma que nenhuma intervenção que dependa de estudos, licenças ou autorizações ambientais será realizada antes do cumprimento das exigências aplicáveis. A definição dos próximos passos das obras deverá, portanto, considerar as condições identificadas nas avaliações técnicas e ambientais.
