Levantamento feito pelo O DIA no site da Sefaz-SP (Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento) mostra que os repasses do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) apresentou elevação de 5,5% no primeiro trimestre deste ano, comparado com o mesmo período do ano anterior. Conforme os dados, foram depositados no caixa da prefeitura este ano R$ 40,9 milhões até março, valor superior ao de 2023, quando os recursos somaram R$ 38,8 milhões.
Em 2024, os meses com o maior volume de repasses são janeiro, com R$ 14,9 milhões, e março, com mais R$ 14,6 milhões. Fevereiro somou R$ 11,4 milhões. No ano anterior, ocorreu o mesmo, com R$ 14,4 milhões no primeiro mês e R$ 13,6 milhões no terceiro. Segundo a Sefaz-SP, o valor repassado ao município corresponde a 25% da arrecadação do ICMS, distribuídos com base na aplicação do IPM (Índice de Participação dos Municípios) definido para Marília. Os repasses são semanais e realizados sempre até o segundo dia útil de cada semana.
Para este mês, a estimativa é de transferir para a Prefeitura de Marília, da arrecadação do tributo, R$ 9,8 milhões.
IPVA /Com relação aos repasses do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), Marília também recebeu mais do Estado no primeiro trimestre deste ano, na mesma comparação. Até março de 2024, a Sefaz-SP depositou nos cofres da prefeitura R$ 40,1 milhões, montante 2,8% maior que em 2023. Destes valores, já estão descontados os 20% destinados ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Por não se tratar de recursos “carimbados”, o montante repassado do ICMS e do IPVA pode ser investido nas áreas que a prefeitura considerar prioritárias.