Marília será uma das sete cidades paulistas a receber, em 12 de novembro, a terceira edição da Formação QualificAÇÃO, promovida pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo). Gratuito e aberto ao público, o encontro abordará as regras e os cuidados necessários nas parcerias que envolvem a transferência de recursos públicos para entidades do terceiro setor.
Na cidade, a programação terá início às 9h, no Auditório Aniz Badra, do Univem, localizado na avenida Hygino Muzzi Filho, 529. A abertura contará com a participação da presidente do Tribunal, conselheira Cristiana de Castro Moraes.
A formação é voltada a agentes públicos, prefeitos, vereadores, servidores municipais, representantes de entidades e demais interessados. As inscrições devem ser feitas pelo site www.tce.sp.gov.br/hotsite/qualificacao, que reúne os links específicos para cada cidade e para a participação pela internet. As vagas presenciais são limitadas.
O conteúdo acompanhará as diferentes etapas das parcerias, desde o planejamento e a escolha da entidade até a execução das atividades e a prestação de contas. Também serão discutidas as responsabilidades do poder público e das organizações, a fiscalização e a transparência na aplicação dos recursos.
Entre os assuntos previstos estão ainda a contratação de serviços pelas entidades, a divisão de despesas administrativas, o uso de recursos de emendas parlamentares e o Sistema Audesp Fase V. A programação inclui casos práticos e decisões do Tribunal relacionados ao tema.
Segundo o TCE-SP, a proposta é orientar os participantes e esclarecer dúvidas sobre os procedimentos adotados nessas parcerias. O encontro também permitirá a troca de experiências entre representantes de municípios e entidades da região.
Além de Marília, haverá atividades presenciais simultâneas em São Paulo, Araras, Franca, Itapetininga, Sertãozinho e Votuporanga. Os inscritos terão acesso digital aos materiais das apresentações, e os certificados serão enviados por e-mail mediante confirmação de presença, inclusive para quem acompanhar a transmissão online. Ao final do evento, está previsto o lançamento de um curso sobre o tema para estudo individual.
