Nos últimos anos, as cidades têm buscado alternativas para revitalizar espaços urbanos e promover a convivência social em meio ao crescente processo de urbanização. Uma dessas soluções são os parklets, pequenos espaços públicos instalados em áreas anteriormente destinadas ao estacionamento de veículos, como ruas e avenidas. Eles transformam o ambiente urbano, oferecendo lugares de descanso, convivência e lazer, com bancos, mesas, plantas, jardins, bicicletas compartilhadas e até instalações artísticas.
Marília passa a ter uma legislação específica para a instalação desses espaços com a publicação do Decreto nº 14.556, de 20 de dezembro de 2024, que regulamenta a Lei nº 8.250/2018, instituindo o incentivo à criação de parklets (vagas vivas) no município com intuito de garantir a segurança, acessibilidade e a integração do elemento ao espaço urbano, ao mesmo tempo em que se preserva a função das vias e a mobilidade na cidade. O objetivo é permitir a instalação de estruturas leves e removíveis sobre vagas de estacionamento, para proporcionar espaços públicos de lazer e convivência. Os principais pontos do decreto, com 44 artigos, tratam da definição, autorização e instalação das estruturas que necessitam de estudo de viabilidade, vistoria técnica, pagamento de taxa para licença e operação, entre outros aspectos.
ORIGEM /O conceito de parklet nasceu na cidade de São Francisco, nos Estados Unidos, por volta de 2005. Inicialmente, ele surgiu como uma iniciativa para ocupar de maneira criativa as vagas de estacionamento, criando um ambiente mais agradável para pedestres. Desde então, a ideia se espalhou por várias cidades ao redor do mundo, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro e outras grandes cidades brasileiras. Em São Paulo, por exemplo, a prefeitura implementou diversos parklets como parte de um projeto para incentivar a ocupação de espaços públicos e promover a sustentabilidade urbana. Esses espaços são, muitas vezes, resultado de parcerias com a iniciativa privada e a comunidade local.
