A Prefeitura de Marília suspendeu, por tempo indeterminado, a concorrência para as obras de construção e adequação do sistema de drenagem do Canal Assad Haddad, empreendimento estimado em R$ 41,9 milhões e destinado a enfrentar problemas recorrentes de alagamentos, erosão e assoreamento em diferentes pontos da cidade. A decisão foi tomada após a administração municipal acolher questionamentos apresentados por duas empresas e determinar alterações no edital e nos demais documentos da contratação.
A concorrência eletrônica nº 014/2026, que tinha sessão pública marcada para 14 de dezembro, às 9h, permanecerá suspensa até a conclusão das correções e a aprovação da documentação revisada. Conforme comunicado oficial, assinado em 27 de outubro pelo secretário municipal de Infraestrutura, Luís Fernando Teixeira, o edital e seus anexos serão republicados, com divulgação de uma nova data e reabertura do prazo legal para apresentação das propostas.
Os questionamentos foram apresentados pela Companhia Fluminense de Serviços e Construção, por meio de pedido de esclarecimento, e pela R10 Urbanização e Locação de Bens Ltda., que protocolou uma impugnação. A Prefeitura acolheu as duas manifestações, mas o comunicado de suspensão não especifica quais pontos do edital precisarão ser alterados.
A contratação será realizada pelo regime de contratação integrada, no qual a empresa vencedora ficará responsável tanto pela elaboração dos projetos básico e executivo quanto pela execução das obras. Também caberão à contratada os estudos técnicos complementares, a obtenção das licenças e autorizações necessárias e o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, além da entrega do sistema em condições de funcionamento.
O projeto contempla intervenções em diferentes pontos da cidade. No Jardim Esplanada, um dos problemas identificados é o grande volume de enxurradas que chega à rua Francisco Fernandes Filho e fica retido nas proximidades da rodovia SP-294, devido à insuficiência da rede de drenagem existente, provocando alagamentos em vias públicas e imóveis particulares.
Já no Parque das Indústrias, a ausência de uma rede de drenagem pluvial, especialmente na região da rua Assad Haddad, provoca acúmulo de água e inundações em estabelecimentos comerciais e residenciais.
Outro trecho considerado crítico fica no cruzamento das avenidas das Esmeraldas e Maria Cecília Alves, onde a concentração de enxurradas provoca inundações, prejudica o trânsito e coloca motoristas e pedestres em risco.
As intervenções também incluem a implantação de estruturas para reduzir a força da água, conter processos erosivos e impedir o transporte excessivo de sedimentos até a Represa Cascata. Segundo a justificativa técnica da contratação, o avanço da erosão já provocou a desestabilização do aterro da linha férrea, deixando trilhos suspensos, além do rompimento de uma barragem de sedimentos existente na região. Esses problemas contribuem para o carreamento de areia e o assoreamento do manancial.
Entre os serviços previstos estão a implantação de galerias subterrâneas, canais de drenagem, estruturas de dissipação da força da água e barramento para retenção de sedimentos. O projeto também contempla a recomposição do pavimento asfáltico, de guias, sarjetas e da sinalização nas vias afetadas pelas intervenções.
O empreendimento está vinculado ao Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), no eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes, voltado à drenagem urbana, com plano de trabalho aprovado junto ao Ministério das Cidades e à Caixa Econômica Federal.
Com a suspensão, ainda não há uma nova data para a sessão pública. A retomada da concorrência dependerá da conclusão das adequações determinadas pela administração municipal e da republicação dos documentos.
