A Prefeitura de Ocauçu recebeu, na manhã de segunda-feira (15), a autorização do Ministério das Cidades para o início das obras do empreendimento habitacional vinculado ao Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e ao programa Minha Casa, Minha Vida.
De acordo com a assessoria de comunicação da administração municipal, o projeto contempla a construção de 20 unidades habitacionais destinadas a famílias do município. Até então, a Prefeitura aguardava a liberação ministerial para dar início à execução das obras.
Com a autorização formalizada, o município poderá avançar nas etapas necessárias para o início da construção das moradias, atendendo a uma demanda considerada prioritária na área habitacional.
Ainda segundo a assessoria, o apoio institucional do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, foi decisivo para o andamento do processo junto ao Ministério das Cidades, contribuindo para a aprovação do empreendimento e para a viabilização do investimento social destinado à população de Ocauçu.
A autorização foi informada à Prefeitura após o prefeito João Benedito Costa e Silva, o Dito, entregar um ofício ao vice-presidente durante visita realizada a Marília no último dia 11.
No documento, Dito argumentou que a Prefeitura havia recebido recentemente uma comunicação oficial da Caixa Econômica Federal referente ao calendário eleitoral de 2026. O comunicado informa que contratos e termos de compromisso que não comprovarem o efetivo início da execução do objeto até 3 de julho de 2026 ficarão impedidos de receber recursos federais ou desbloqueios financeiros durante o período eleitoral, compreendido entre 4 de julho e 25 de outubro de 2026.
Segundo o prefeito, a falta de liberação dentro do prazo poderia provocar atraso significativo na implantação das unidades habitacionais e causar prejuízos à população beneficiária. O ofício também destacou que a agilidade nos procedimentos administrativos pendentes contribuiria diretamente para a melhoria da qualidade de vida da população local.
Com a liberação, a administração municipal deverá dar sequência aos trâmites técnicos e administrativos para viabilizar o início das obras dentro do prazo previsto.
