O PPGD (Programa de Pós-Graduação em Direito) da Unimar (Universidade de Marília) recebeu a ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Nancy Andrighi, para uma palestra híbrida, realizada no auditório do Bloco IX. Com o tema “Acesso Post Mortem aos Bens Digitais: Mitigação do Princípio da Saisine”, o evento atraiu acadêmicos, docentes e convidados para uma discussão profunda e atual sobre os desafios jurídicos relacionados ao tratamento de bens digitais após o falecimento de seus proprietários.
Durante a palestra, a ministra abordou questões relacionadas ao conceito de “saisine”, princípio do direito sucessório, que assegura a transferência imediata do patrimônio aos herdeiros após a morte, e como ele é impactado pela crescente presença de bens digitais no patrimônio pessoal. Destacou ainda a importância de uma regulamentação mais clara para esses bens, que inclui contas em redes sociais, arquivos digitais, criptoativos, entre outros, além de sugerir caminhos possíveis para a mitigação de conflitos no âmbito jurídico.
O evento foi mediado presencialmente pelo Assessor da ministra no STJ e procurador do Estado de Pernambuco, Renato Ramalho, e pelo chefe de gabinete e defensor público estadual, Rodrigo Casimiro Reis. Ambos enriqueceram o debate, proporcionando uma troca de experiências entre todos os presentes.
A Pró-Reitora de Pesquisa, Pós-Graduação e Ação Comunitária da Unimar, Fernanda Mesquita Serva, exaltou a importância de parcerias como essa para a universidade. “Ter uma ministra do Superior Tribunal de Justiça transmitindo seus conhecimentos para os acadêmicos do PPGD é um marco para nossa instituição. Isso reforça o compromisso da Unimar em oferecer uma formação de excelência, ligada às questões mais relevantes do cenário jurídico nacional e internacional. Somos profundamente gratos à ministra Nancy Andrighi e sua equipe por compartilharem seus conhecimentos com nossos mestrandos e doutorandos.”
AULA ESPECIAL /Além da palestra, os acadêmicos do mestrado do PPGD tiveram a oportunidade de participar de uma disciplina optativa, ministrada pela equipe de Nancy Andrighi. O curso “Temas Atuais sobre Tribunais Superiores: Diálogo entre Direito Público e Privado” foi conduzido pelos assessores Renato Ramalho e Rodrigo C. Reis, e pela juíza auxiliar do Supremo Tribunal Federal, Amanda Thomé.
Os temas discutidos foram questões práticas e atuais enfrentadas pelos Tribunais Superiores, proporcionando aos mestrandos uma visão privilegiada sobre os bastidores e o funcionamento dessas instituições. A interação direta com profissionais que atuam nos mais altos tribunais do país elevou o nível das discussões e permitiu que os alunos aprofundassem seus conhecimentos sobre assuntos como decisões judiciais complexas, precedentes e a intersecção entre o Direito Público e Privado.
