Levar alimentos à mesa de famílias em situação de vulnerabilidade social durante o período natalino é o objetivo da campanha Natal Solidário 2026, do Fundo Social de Marília. Para atender esse público, o município prevê a compra de 4 mil cestas básicas, com valor estimado de R$ 674.760,00, equivalente a R$ 168,69 por unidade.
De acordo com o edital,o pregão eletrônico será realizado em 12 de novembro, às 9h, pelo Portal de Compras do Governo Federal. A seleção será pelo menor preço unitário da cesta completa, em disputa aberta entre os fornecedores.
Segundo o termo de referência, a quantidade foi definida com base no histórico das campanhas natalinas do município, na estimativa de famílias em situação de vulnerabilidade cadastradas pelo Fundo Social e nas demandas encaminhadas por equipamentos públicos e entidades assistenciais. A proposta é atender famílias previamente identificadas pelos programas e ações do órgão.
Cada cesta deverá conter cinco quilos de arroz, um quilo de feijão, dois quilos de açúcar e um quilo de farinha de trigo, além de farinha de mandioca, sal, fubá, óleo de soja, extrato de tomate, macarrão dos tipos espaguete e parafuso, mistura para bolo, biscoito maisena e sardinha em conserva. Também está previsto um panetone de frutas de, no mínimo, 400 gramas.
As cestas deverão ser fornecidas totalmente montadas. Conforme a justificativa do Fundo Social, a compra dos produtos separadamente aumentaria os custos administrativos, comprometeria a padronização e dificultaria a montagem e a distribuição. Os alimentos deverão seguir as especificações de qualidade, embalagem e conservação estabelecidas nos documentos.
A empresa contratada terá prazo de até dez dias corridos, contados do recebimento da autorização de fornecimento, para entregar as cestas, com possibilidade de prorrogação mediante justificativa e autorização da administração municipal. O local indicado para recebimento dos produtos é o Ginásio Neusa Galetti, no Jardim Ohara. O transporte ficará sob responsabilidade da fornecedora.
O termo de referência exige que, na entrega, os alimentos tenham pelo menos 60% do prazo de validade ainda disponível. O fornecedor classificado em primeiro lugar deverá apresentar uma amostra completa da cesta em até 15 dias após a sessão, acompanhada da documentação técnica exigida, para análise por nutricionista da Secretaria Municipal da Saúde.
