A Prefeitura de Oscar Bressane abriu novo processo licitatório para registro de preços visando à futura contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais e consulta cardiológica para atender pacientes da rede municipal de saúde. O valor estimado da contratação é de R$ 715.469,42.
O Pregão Eletrônico nº 017/2026 será realizado pela plataforma BLL Compras. As propostas podem ser enviadas até as 8h29 do dia 19 de junho, com início da disputa previsto para as 8h30 da mesma data.
De acordo com o edital, a licitação será julgada pelo critério de menor preço global e ocorrerá em grupo único, formado por 310 itens. Com isso, as empresas interessadas deverão apresentar proposta para todo o conjunto de serviços previsto no termo de referência.
Outro ponto estabelecido no documento é que poderão participar empresas do ramo sediadas em um raio de até 80 quilômetros de Oscar Bressane, desde que cumpram as exigências previstas no edital.
Conforme publicado pelo jornal O DIA, a Prefeitura já havia aberto licitação com objeto semelhante, voltada à realização de exames e consultas cardiológicas, com valor estimado de R$ 121.613,83. No novo edital, porém, o valor previsto é maior e o formato da disputa é diferente: o certame será realizado em grupo único, pelo critério de menor preço global.
A administração municipal justificou a contratação pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços de diagnóstico e acompanhamento médico na Atenção Básica. Segundo o edital, a execução dos exames exige estrutura adequada, equipamentos, profissionais habilitados e atendimento às normas sanitárias.
O documento prevê ainda que a empresa contratada deverá fornecer os insumos e equipamentos necessários, realizar o transporte do material biológico e garantir a estabilidade das amostras. A cobrança de qualquer valor dos usuários do SUS é proibida.
Os resultados dos exames deverão ser disponibilizados de forma eletrônica em até 48 horas após o recebimento do material. Para exames de alta complexidade, o prazo poderá chegar a dez dias. Já os pedidos de urgência deverão ser liberados entre seis e dez horas, conforme o tipo de exame.
O processo será conduzido conforme a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 2.945/2025, em modo de disputa aberto.
