A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Marília lançou, nesta sexta-feira (20), o projeto “OAB por Elas”, uma iniciativa que busca fortalecer a rede de proteção às mulheres e ampliar o acesso à informação e orientação jurídica no enfrentamento da violência de gênero.
O lançamento oficial, na Casa da Advocacia e da Cidadania da OAB Marília, reuniu representantes da advocacia, autoridades públicas e instituições que atuam diretamente na defesa dos direitos das mulheres.
“O OAB por Elas tem como propósito garantir orientação jurídica e apoio humanizado às mulheres vítimas de violência, oferecendo escuta ativa, orientação e encaminhamento dentro de uma rede de proteção que envolve diversas instituições”, explicou a presidente da OAB Marília, Dra. Alessandra Guedes. “Com o lançamento desse projeto estamos reafirmando o papel da OAB na defesa da dignidade, da justiça e da vida de cada mulher”, completou a representante da advocacia local.
O projeto nasce com a proposta de integrar a advocacia à rede de proteção social, promovendo ações de orientação jurídica, conscientização e articulação institucional para o enfrentamento da violência contra a mulher e para a promoção da igualdade de direitos.
A iniciativa tem como objetivo promover informação, acolhimento e orientação jurídica, além de fortalecer a articulação entre os diferentes órgãos responsáveis pela proteção e garantia dos direitos das mulheres.
O surgimento do “OAB por Elas” se dá em um contexto preocupante no país. Dados recentes do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam que 1.568 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil em 2025, número que representa aumento de 4,7% em relação ao ano anterior. O levantamento também revela que a maioria dos casos ocorre dentro do ambiente doméstico e é praticada por companheiros ou ex-companheiros das vítimas.
Nesse cenário, o projeto “OAB por Elas” busca ampliar o acesso das mulheres à informação jurídica e aos mecanismos de proteção previstos na legislação brasileira, especialmente aqueles garantidos pela Lei Maria da Penha, que completa duas décadas como um dos principais instrumentos de enfrentamento à violência contra a mulher.
Durante o evento, foi apresentada a estrutura e os objetivos do “OAB por Elas”, iniciativa que pretende desenvolver ações permanentes de orientação jurídica, campanhas educativas, atividades de capacitação e aproximação entre a advocacia e os órgãos responsáveis pelo atendimento às mulheres.
Um dos momentos centrais da programação foi a assinatura de termos de cooperação entre a OAB Marília e instituições parceiras, formalizando o compromisso conjunto de fortalecer políticas públicas de proteção, acolhimento e garantia de direitos.
O evento contou com a presença de representantes da Defensoria Pública, da Delegacia de Defesa da Mulher, das Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social, além de autoridades da OAB e integrantes da rede de atendimento às mulheres.
