A Prefeitura de Ocauçu abriu licitação para contratar uma empresa responsável pelos serviços de SST (Saúde e Segurança do Trabalho) destinados aos servidores municipais. O valor máximo previsto é de R$ 180.068,70, e o contrato terá duração inicial de 12 meses.
Segundo o estudo técnico que fundamenta a contratação, a administração municipal conta com aproximadamente 297 servidores em funções administrativas, operacionais, técnicas e de saúde. Parte deles está exposta a agentes físicos, químicos e biológicos ou desempenha atividades que envolvem máquinas pesadas, condução de veículos, coleta de resíduos e atendimento na área da saúde.
A empresa contratada deverá acompanhar as condições de trabalho e a saúde ocupacional dos servidores, realizar consultas e exames, emitir atestados que indiquem se o trabalhador está apto ou inapto para determinada função e manter atualizados os programas e laudos exigidos pela legislação. Também deverá orientar o setor de Recursos Humanos, apoiar ações de prevenção de acidentes e transmitir ao eSocial as informações relacionadas à saúde e à segurança dos trabalhadores.
O edital estima a realização de 310 consultas médicas ocupacionais e 1.550 exames admissionais, periódicos, demissionais, de retorno ao trabalho ou de mudança de função. Essas duas modalidades somam R$ 127.400,70, mas os pagamentos dependerão da quantidade efetivamente realizada.
Outros R$ 52.668 correspondem a 12 meses de acompanhamento técnico, pelo valor estimado de R$ 4.389 mensais. Essa parte inclui a elaboração e a atualização de documentos, o apoio à Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), a assistência em casos de acidente de trabalho e o acompanhamento de perícias e processos relacionados às condições de trabalho.
O atendimento médico presencial deverá ser oferecido uma vez por semana, desde que existam consultas agendadas. Após o pedido do setor de Recursos Humanos, a consulta deverá ocorrer em até três dias. Caso os atendimentos sejam realizados fora de Ocauçu, as clínicas deverão estar localizadas a uma distância máxima de 50 quilômetros da cidade.
A disputa será realizada em lote único e está marcada para 14 de setembro, às 9h. Será considerada vencedora a empresa habilitada que apresentar o menor preço global. O edital e os anexos estão disponíveis no Portal de Compras e no site oficial da Prefeitura de Ocauçu.
