A Prefeitura de Ocauçu abriu chamada pública para a compra de alimentos da agricultura familiar que irão abastecer a merenda escolar e atender projetos sociais do município ao longo de 2026. A iniciativa prevê um investimento estimado em R$ 140,9 mil e contempla escolas da rede municipal, além de serviços vinculados à área social.
O fornecimento inclui frutas, legumes, verduras, ovos e mel. Os alimentos serão destinados às unidades escolares e também a projetos desenvolvidos em espaços como Cras, CCI, Espaço Amigo e Projeto Guri, garantindo refeições com produtos frescos e de origem local.
Podem participar agricultores familiares individuais, grupos informais, associações e cooperativas, desde que atendam aos critérios previstos pelo PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). A legislação federal determina que, no mínimo, 30% dos recursos repassados ao município para a merenda escolar sejam utilizados na compra direta da agricultura familiar, medida que fortalece a economia local e incentiva a produção rural.
As propostas devem ser enviadas até o dia 24 de fevereiro, às 10h, exclusivamente por meio do sistema eletrônico de compras da Prefeitura. A seleção prioriza produtores do próprio município e da região, seguindo regras nacionais que também valorizam assentamentos da reforma agrária, comunidades tradicionais e alimentos orgânicos ou agroecológicos.
O edital completo, com a relação dos produtos, quantidades e valores de referência, está disponível no site oficial da Prefeitura de Ocauçu.
