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Oscar Bressane abre licitações para equipamentos de Saúde e uniformes esportivos

Os dois procedimentos são regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pelo Decreto Municipal nº 2.945/2025 Foto: Reprodução/Google Maps

A Prefeitura de Oscar Bressane publicou dois pregões eletrônicos para aquisição de equipamentos permanentes para a área da Saúde e de uniformes esportivos para atividades das Secretarias Municipais de Saúde e de Esporte.

O Pregão Eletrônico nº 034/2026 prevê a aquisição de equipamentos permanentes para atender à demanda prevista no plano de trabalho vinculado à Emenda Parlamentar nº 2026.28020002, referente à Proposta nº 11910076000126009, da Secretaria Municipal de Saúde. O valor estimado da contratação é de R$ 105.239,75. O recebimento das propostas teve início no dia 10 de novembro, às 8h, e seguirá até 23 de novembro, às 8h30. A disputa terá início no mesmo dia, às 8h31, pelo horário de Brasília. O critério de julgamento será o menor preço por item, com modo de disputa aberto e sem preferência para ME (Microempresa), EPP (Empresa de Pequeno Porte) ou equiparadas.

Segundo o termo de referência, a aquisição busca recompor o inventário, melhorar as condições de atendimento ao público, garantir acessibilidade de pacientes adultos, otimizar procedimentos cirúrgicos e de esterilização e oferecer suporte logístico, tecnológico e de climatização às atividades das instituições contempladas.

Já o Pregão Eletrônico nº 033/2026 prevê o registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes esportivos destinados às Secretarias Municipais de Saúde e de Esporte, pelo período de 12 meses. O valor estimado é de R$ 69.716,35.

As propostas começaram a ser recebidas no dia 11 de novembro, às 8h, e poderão ser apresentadas até 26 de novembro, às 8h30. A disputa ocorrerá no mesmo dia, a partir das 8h31. O julgamento será pelo menor preço por item, em modo aberto, também sem preferência para ME, EPP ou equiparadas.

A contratação dos uniformes tem como objetivo viabilizar, estruturar e promover atividades esportivas e de lazer. Conforme o termo de referência, a iniciativa busca garantir isonomia e inclusão, facilitar a identificação e a segurança dos participantes e fortalecer a representatividade e a identidade visual em eventos oficiais, torneios e campeonatos. Os dois procedimentos são regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pelo Decreto Municipal nº 2.945/2025. Os cadastros e o envio das propostas devem ser realizados pela plataforma BLL Compras.

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