Oscar Bressane abriu uma seleção para escolher uma OSC (Organização da Sociedade Civil) responsável pelo gerenciamento e pela execução de serviços complementares na rede municipal de saúde. O valor máximo estimado no edital é de R$ 1.545.071,68 para 12 meses, com custo mensal de R$ 128.755,97.
A parceria será dividida entre ações no Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e atendimentos complementares na UBS (Unidade Básica de Saúde). A entidade selecionada deverá contratar e administrar os profissionais, sob fiscalização do município.
Para o Samu, o plano estabelece uma equipe formada por cinco condutores de ambulância e três técnicos de enfermagem, distribuídos entre os períodos diurno e noturno e com folguistas para cobrir ausências. O objetivo é manter o atendimento durante 24 horas, com preenchimento integral das escalas e assistência a todas as solicitações encaminhadas pela Central de Regulação.
Na UBS, serão oferecidos plantões aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos, das 8h às 13h, com médico, enfermeiro e técnico de enfermagem. O planejamento também inclui fisioterapeutas, fonoaudiólogo, neuropediatra, psiquiatra, ginecologista, médico do trabalho, médico para pequenas cirurgias, enfermeiro e dentista especializado em tratamento de canal.
A finalidade é ampliar o acesso aos serviços, reduzir a demanda acumulada e aumentar a capacidade de atendimento no próprio município. O documento cita a procura por acompanhamento relacionado ao TEA (Transtorno do Espectro Autista), transtorno do déficit de atenção e hiperatividade, atrasos no desenvolvimento da linguagem, saúde mental e reabilitação física.
Conforme o plano de trabalho, R$ 32,1 mil mensais serão destinados aos custos administrativos da parceria. O total inclui R$ 26,1 mil para a gestão do contrato, R$ 5 mil para um gerente administrativo e R$ 1 mil para um responsável técnico. Em 12 meses, essas despesas somam R$ 385,2 mil.
As entidades interessadas deverão entregar as propostas até as 8h30 do dia 14 de agosto, no Setor de Licitações da Prefeitura, na rua José Mansano Garcia, nº 190. A abertura dos envelopes ocorrerá às 9h do mesmo dia.
Durante a parceria, a entidade deverá comprovar os gastos e o cumprimento das metas. O município poderá suspender os repasses em caso de irregularidades. O acordo terá duração inicial de 12 meses e poderá ser prorrogado.
