A Prefeitura de Oscar Bressane abriu licitação para contratação de empresa responsável pelo fornecimento de recargas de oxigênio medicinal destinadas à UBS (Unidade Básica de Saúde) do município e à viatura de suporte básico do Samu 192. O investimento estimado é de R$ 244.938,50 para atendimento da demanda ao longo de 12 meses.
O processo ocorre por meio do Pregão Eletrônico nº 011/2026, na modalidade registro de preços, e prevê também a disponibilização de cilindros em regime de comodato, sem custo adicional de aquisição por parte da Prefeitura. Segundo o edital, o fornecimento deverá ocorrer conforme a necessidade da rede municipal de saúde, garantindo reposição contínua do insumo utilizado em atendimentos de urgência, emergência e suporte respiratório.
As propostas podem ser enviadas até às 8h29 do dia 25 de maio, pela plataforma BLL Compras. A abertura da disputa de lances está marcada para o mesmo dia, às 8h30, com critério de julgamento pelo menor preço.
O edital estabelece participação com itens exclusivos e cota reservada de até 25% para MEIs (Microempreendedores Individuais), microempresas e empresas de pequeno porte.
Na justificativa da contratação, a administração municipal destaca que o oxigênio medicinal é considerado essencial para o atendimento de pacientes em diferentes situações clínicas, especialmente em casos que exigem suporte imediato de oxigenação. O documento também aponta que a continuidade no fornecimento é necessária para evitar interrupções em tratamentos e atendimentos realizados pela UBS e pelo Samu.
Outro ponto apresentado no edital é a limitação do município para armazenamento de cilindros, fator que exige entregas frequentes e substituição rápida dos recipientes utilizados. A Prefeitura também ressalta a necessidade de manter o abastecimento contínuo para pacientes que dependem do uso ininterrupto de oxigênio medicinal.
O contrato terá validade inicial de 12 meses e poderá ser prorrogado, conforme previsto na legislação vigente.
