A Unimar (Universidade de Marília) firmou, recentemente, uma parceria com a Delegacia da Polícia Federal para um Programa de Colaboração, com o objetivo de oferecer assistência jurídica gratuita a estrangeiros envolvidos em processos de expulsão. A iniciativa pioneira integra o conhecimento acadêmico ao trabalho prático, beneficiando tanto o Programa de Pós-Graduação em Direito da Unimar quanto a PF.
De acordo com o delegado-chefe da Polícia Federal, Dr. Alexandre Schrank Araújo, a parceria tem como principal intuito oferecer suporte jurídico a imigrantes que enfrentam situações complexas. “Estamos falando de uma defesa técnica realizada em inquéritos policiais de expulsão, instaurados para casos de estrangeiros condenados por crimes graves, nos quais a permanência dessas pessoas no Brasil não é mais uma decisão de interesse do governo, em virtude da soberania nacional. Nossa responsabilidade é conduzir todo o trâmite do inquérito, assegurando o contraditório e a ampla defesa, para verificar se o estrangeiro deve ou não ser expulso, respeitando os direitos legais envolvidos”, explicou.
A ação visa, portanto, incluir os acadêmicos dos programas de mestrado e doutorado em Direito para dar assistência jurídica a essa parcela da população, que por muitas vezes enfrentam dificuldades linguísticas, culturais e financeiras, que podem limitar o acesso a serviços jurídicos.
Ainda segundo o delegado-chefe, o convênio protege os direitos desses indivíduos e evita a paralisação de processos, catalisando a eficiência da administração pública. “Essa colaboração é essencial, especialmente pela qualidade dos profissionais envolvidos no programa de pós-graduação da Unimar. Quem mais se beneficia são os próprios estrangeiros, que muitas vezes não têm recursos para uma defesa técnica adequada, mas a Polícia Federal também ganha, pois esse suporte garante que os inquéritos tenham uma tramitação mais célere e eficiente. Além disso, essa união entre a academia e os órgãos públicos fortalece a formação dos acadêmicos e contribui diretamente para o trabalho que realizamos, tanto na investigação criminal quanto no controle migratório”, destacou.
O Reitor da Universidade de Marília, Dr. Márcio Mesquita Serva, afirma que a parceria entre a instituição e a Polícia Federal, além de estreitar os laços entre a universidade e o Estado, representa a concretização dos três pilares do ensino superior brasileiro: ensino, pesquisa e extensão. “O programa une essas três dimensões ao proporcionar a integração entre teoria e prática, permitindo que os alunos interajam com casos reais, cujas particularidades estimulam pesquisas acadêmicas. Além disso, fortalece a extensão, ao levar a universidade para além de seus muros, promovendo uma formação voltada para a resolução de problemas locais e reforçando o compromisso social da Unimar com a comunidade onde está inserida”, conclui.
