A lei que cria o PMPI (Plano Municipal pela Primeira Infância) foi promulgada e sancionada em Herculândia. A cartilha, com 122 páginas, tem validade por 10 anos e a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 6 anos, listando os princípios, as diretrizes, metas e estratégias do município.
No documento são relatados momentos históricos da cidade, com fotos de décadas anteriores e que mostram a característica demográfica e social de Herculândia. O PMPI também traz exemplos de como construir uma sociedade mais inclusiva para as crianças e indicadores na educação, segurança e proteção, saúde e governança. São apresentados números de cada área, como taxa de matrículas, atendimentos em benefícios ou programas sociais e violência.
A Prefeitura de Herculândia apresenta um resumo na cartilha, colocando que “o Plano Municipal da Primeira Infância de Herculândia é um documento estratégico e abrangente que visa promover o desenvolvimento integral das crianças nos primeiros anos de vida. Em síntese, o Plano representa um compromisso com o futuro da cidade, investindo de maneira estratégica nos primeiros anos de vida das crianças para construir uma sociedade mais justa, inclusiva e preparada para enfrentar os desafios do século 21”, descreve a administração municipal.
Em termos de saúde, o PMPI da cidade prioriza a promoção do aleitamento materno, a vacinação, o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil, além de medidas preventivas para garantir a saúde física e emocional das crianças. Na educação, dá ênfase no desenvolvimento cognitivo e social, com a valorização de espaços educativos adequados e capacitados para atender às necessidades específicas da faixa etária. E na área de assistência social, é colocado como meta o fortalecimento do apoio às famílias, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade, através de programas de orientação e acesso a benefícios sociais essenciais.
Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), a cidade tem 568 moradores entre 0 e 4 anos de idade e 559 de 5 a 9 anos.
