O município de Marília foi autorizado a receber R$ 1,6 milhão em recursos federais para o custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. A liberação está prevista na Portaria GM/MS nº 9.412, publicada pelo Ministério da Saúde no dia 17 de dezembro.
Os recursos são provenientes de emendas parlamentares destinadas ao incremento temporário do custeio da rede de saúde especializada e serão repassados ao Fundo Municipal de Saúde de Marília, em parcela única, por meio do Fundo Nacional de Saúde.
De acordo com a portaria, o valor deverá ser utilizado para fortalecer serviços de média e alta complexidade, contribuindo para a manutenção e ampliação do atendimento à população. A proposta de Marília foi registrada com valor total autorizado de R$ 1.600.000,00.
O repasse será operacionalizado após o cumprimento das exigências técnicas previstas pelo Ministério da Saúde, com o processamento da proposta realizado por meio da plataforma InvestSUS. A prestação de contas sobre a aplicação dos recursos deverá ser feita no RAG (Relatório Anual de Gestão), com aprovação do Conselho Municipal de Saúde, conforme determina a legislação federal.
A Portaria GM/MS nº 9.412 autoriza a liberação de recursos a diversos estados e municípios em todo o país, totalizando mais de R$ 103 milhões, com o objetivo de reforçar temporariamente o financiamento da Atenção Especializada no SUS (Sistema Único de Saúde).
Com o novo aporte, a expectativa é de que Marília possa fortalecer a estrutura de atendimento especializado, garantindo mais qualidade e continuidade nos serviços de saúde oferecidos à população.
