A Prefeitura de Marília abriu consulta pública para discutir o projeto de PPP (Parceria Público-Privada) voltado ao tratamento e valorização energética dos resíduos sólidos urbanos. A proposta prevê a implantação de uma URE (Usina de Recuperação Energética), que utilizará tecnologias de gaseificação, pirólise e biodigestão para transformar o lixo em energia elétrica e biogás, reduzindo significativamente o volume destinado ao aterro sanitário.
O contrato da PPP, com prazo de 30 anos e valor estimado em R$ 59,4 milhões, prevê o pagamento anual de R$ 1,98 milhão à concessionária responsável. Ao final do período, todos os bens e equipamentos revertidos ao município deverão estar em perfeitas condições de uso, sem custos adicionais para os cofres públicos.
De acordo com o Estudo de Viabilidade Técnica e Econômico-Financeira, a usina trará benefícios ambientais, como a redução de emissões de gases de efeito estufa, além de ganhos sociais e econômicos, incluindo geração de empregos e economia de até 50% nos custos de tratamento da fração úmida e de 30% na fração seca dos resíduos.
O projeto está em conformidade com as leis federais e estaduais de resíduos sólidos e com o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (Lei nº 9.278/2025). Após a consulta pública, uma audiência apresentará os estudos técnicos. Os documentos já disponíveis podem ser acessador por meio do link www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/0/1/7319.
Atualmente, o serviço de destinação final do lixo em Marília é prestado pela Revita Engenharia S/A, por meio do Contrato nº 1609/2022, vigente até 1º de setembro de 2026. O acordo prevê a prestação de serviços de tratamento e destinação final de até 6 mil toneladas de resíduos sólidos urbanos por mês, totalizando até 72 mil toneladas anuais, em aterro sanitário licenciado. O valor global do contrato é de R$ 7,51 milhões, incluindo aditivos.
